DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755 89
Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026
PORTARIA DE DIARIAS No. 67275/2026OBJETIVO: Compor a equipe técnica que acompanhar os atletas paraenses que irão participar dos Jogos Escolares Brasileiros JEBS Sub-14/2026, que será realizado em Brasília DF.
VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / BRASILIA / 10/09/2026 BRASILIA / BELEM / 27/09/2026 Nº DIÁRIAS: 17.5 VALOR TOTAL: R$ 9.224,25 NOME: CARLA ANDRESSA MARQUES DE LIMA MATRÍCULA: 57213065 CARGO/FUNÇÃO:
ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL B / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/ DOCENTE PAE: 2026/3183699 PORTARIA N° 4966/26, DE 31 DE AGOSTO DE 2026R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 05.08.2026, data em que o(a) docente deu entrada no PAE., com efeito retroativo ex tunc à data de ocorrência do fato, conforme Parecer nº000852/2024- NUCADIN/ UEPA, de 18 de setembro de 2024.
| NOME | ID. FUNCIONAL | CARGO | CONCEITO |
|---|---|---|---|
| JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR |
3240193/3 | PROFESSOR ADJUNTO | EXCELENTE |
OBJETIVO: PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E LOGISTICA, NA ESCOLA ESTADUAL FREI CONSTANCIO, NO MUNICIPIO DE ALMERIM COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTAREM / 06/09/2026 SANTAREM / ALMEIRIM / 06/09/2026 ALMEIRIM / BELEM / 11/09/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: WANDERLICE REJANE DA ROCHA MIRANDA MATRÍCULA: 5891271 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTAO GOVERNAMENTAL E EDUCACIONAL A / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: SANDRA KASSUMI KYUSHIMA
Protocolo: 1370235 PORTARIA Nº 0004550/2026 - SAGEP DE 03/09/2026De acordo com o processo nº E-2026/3267205.
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 18/08/2026, o período de 17/08/2026 a 15/09/2026, de férias regulamentares, referente ao exercício 2026, da Portaria Col. no 1866/2026 de 03/07/2026, em relação a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONCA LIMA, matricula 5965177-1, Nutricionista, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência ao Estudante, no município de Belém.
HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
Protocolo: 1370704CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor da UEPA
PAE: 2026/3198071 PORTARIA N° 4973/26, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 22.08.2008, para fins de regularização funcional.
| NOME | ID. FUNCIONAL | CARGO | CONCEITO |
|---|---|---|---|
| VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS |
5750555/2 | PROFESSOR ADJUNTO | EXCELENTE |
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA
Protocolo: 1370249
CESSAR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PAE: 2026/3303581 PORTARIA N° 4975/26, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026R E S O L V E: CESSAR a designação do servidor DEANILSON MEDEIROS ASSUNCAO, Id. Funcional nº 5968380/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para responder pela COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO (PARAGOMINAS), sem ônus para administração pública, designado através da PORTARIA Nº 4821/25, de 09.10.2025, publicada no DOE nº 36.402 de 17.10.2025, a contar de 30.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor da UEPA
Protocolo: 1370250
AFASTAMENTO DO EFETIVO EXERCÍCIO DO SERVIDOR.
PAE: 2026/3320766 PORTARIA N° 5011/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA LICENÇA CASAMENTO PAE: 2026/3307588 PORTARIA N° 4967/26, DE 31 DE AGOSTO DE 2026R E S O L V E: CONCEDER, Licença Casamento a servidor(a) NATALIN KAROLYNE DA SILVA DAMASCENO,Id. Funcional nº 5974746/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) CAMPUS DE ALTAMIRA, por 08 (oito) dias, no período de 29.08.2026 a 05.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA
Protocolo: 1370254 LICENÇA PATERNIDADE PAE: 2026/3318265 PORTARIA N° 5018/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026R E S O L V E: CONCEDER ao servidor VYCTOR HUGO DA SILVA COELHO, Id. Funcional nº 5991570/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no CAMPUS DE MARABA, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 25.08.2026 a 01.09.2026.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA
Protocolo: 1370261 LICENÇA CASAMENTO PAE: 2026/3307588 PORTARIA N° 4967/26, DE 31 DE AGOSTO DE 2026R E S O L V E: CONCEDER, Licença Casamento a servidor(a) NATALIN KAROLYNE DA SILVA DAMASCENO,Id. Funcional nº 5974746/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) CAMPUS DE ALTAMIRA, por 08 (oito) dias, no período de 29.08.2026 a 05.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA
R E S O L V E: AFASTAR, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Id. Funcional nº 3194264/ 2, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, do efetivo exercício, a contar 31.08.2026, em decorrência da idade limite determinada pela Lei Complementar 152 de 03.12.2015. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor da UEPA
Protocolo: 1370271 AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CURSAR MESTRADO PAE: 2025/3325240 PORTARIA N° 5019/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026I – AUTORIZAR, o afastamento PARCIAL da servidora ALESSANDRA GONCALVES MARTINS, Id. Funcional nº 57201174/ 2, cargo de TÉCNICO EM MEDICINA PEDIÁTRICA, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, para cursar o programa de Mestrado em Ensino em Saúde na Amazônia, pela Universidadedo Estado do Pará (UEPA), no período de 12.09.2025 a 01.08.2027.
II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de12.09.2025 a 01.08.2027, nos termos da Resolução nº 4554/26-CONSUN, 12.08.2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor da UEPA
Protocolo: 1370237 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAE: 2026/2673945 PORTARIA N° 5017/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026R E S O L V E: CONCEDER, ao(a) servidor(a) MARCIO SILVA DA CONCEICAO, Id. Funcional nº 6307994/6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) CAMPUS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, no período de 30.01.2026 a 30.01.2027 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor da UEPA
Protocolo: 1370239 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PAE: 2026/2997270 PORTARIA N° 5010/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, Id. Funcional 57174543/ 4, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA, licença por motivo de doença em pessoa da família,conforme laudo nº 140783, no período de 22.06.2026 a 19.09.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA
Protocolo: 1370244
Protocolo: 1370251