DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

R E S O L V E: CONCEDER a servidora EVELYN DE SOUSA PEREIRA, Id. Funcional nº 5944968/3, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, 180(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 01.09.2026 a 27.02.2027. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) ELZIANE ALVES DA SILVA MOREIRA, Id. Funcional nº 55208225/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a)COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V, licença para tratamento desaúde, conforme laudo nº 140776, no período de 26.01.2026 a 25.05.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor da UEPA

PAE: 2026/3315966 PORTARIA N° 5009/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

R E S O L V E: CONCEDER a(o) servidor(a) ODILON GOMES SOUSA, Id. Funcional nº 5889312/1, cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotado (a) no (a) CAMPUS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 3185544, no período de 17.08.2026 a 14.11.2026.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

Belém, 03 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE ESTADO DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 34.860.833/0001-44 Nome: CPF: Pessoa Física CONTRATADO Pessoa Jurídica Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC CNPJ: 29.261.229/0001-61 DESCRIÇÃO DA Pagamento de boleto dos registros DOI das publicações da EDUEPA que foram realizadas no último trimestre de 2026 pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC, CONTRATAÇÃO representante da CrossRef para emissão de registros DOI em território nacional. VALOR ESTIMADO R$ 3.400,92 (três mil e quatrocentos reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DA art. 74, I da Lei nº 14.133/21 INEXIGIBILIDADE DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA FUNCIONAL: 740201.12.364.1506.8871FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1001.02 ELEMENTO DA DESPESA: 339039

R E S O L V E: Art. 1º- CESSAR a designação da servidora LUANNA DE MELO PEREIRA FERNANDES, Id.Funcional nº 5947179/ 2, como Representante Institucional de Iniciação Científica (RIC) e Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UEPA, designada através da PORTARIA Nº 2720/24, de 24.06.2024, publicada no DOE nº 35.868 de 25.06.2024,a contar de 01.07.2026.

Art 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) TATIANE BAHIA DO VALE SILVA, Id. Funcional nº 5924612/ 2,na função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO À PESQUISA, como Representante Institucional de Iniciação Científica (RIC) bem como da Coordenação de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica,Tecnológica e Industrial - Graduação (ICTI), sem ônus para administração pública, a contar de 01.07.2026.

Art. 3º- TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 4074/26, de 16.07.2026, publicada no Diário Oficial nº 36.704 de 21.07.2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

Interessado: Coordenação Administrativa de Santarém Processo n.º: 2026/2426690- UEPA Termo de Dispensa nº 09/2026: ONDE SE LÊ: Valor: 6.000,00 (seis mil reais)

LEIA-SE: Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) PUBLICADO NO D.O.E. N° 36.625 DE 12 DE MAIO DE 2026 PROTOCOLO DA PUBLICAÇÃO: 1323803

Autorizo a contratação direta por Dispensa de licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE ESTADO DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 34.860.833/0001-44 Nome: CPF: Pessoa Física CONTRATADO Nome: PONTO COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA Pessoa Jurídica LTDA CNPJ: 53.773.264/0001-44 DESCRIÇÃO DA CON- aquisição de material de consumo (Insumos para impressora Plotter) para atender a demanda TRATAÇÃO da Coordenadoria - Centro Gráfico - UEPA. VALOR ESTIMADO R$ 11.730,00 (onze mil, setecentos e trinta reais)

Belém, 02 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|CONTRATANTE|ESTADO DO PARÁ| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 34.860.833/0001-44| |---|---| |CONTRATADO|Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Nome:
CPF:
Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSI-
TÁRIAS
CNPJ: 03.637.436/0001-84| |DESCRIÇÃO DA CON-
TRATAÇÃO|participação da Eduepa na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a realizar-se entre
os dias 04 e 13 de setembro no Centro de Exposições do Anhembi, em São Paulo, SP.| |VALOR ESTIMADO|R$1.700,00 (um mil e setecentos reais)| |FUNDAMENTO DA
INEXIGIBILIDADE|art. 74, I da Lei nº 14.133/21| |DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA|FUNCIONAL: 740201.12.571.1506.2205
FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1001.02
ELEMENTO DA DESPESA: 339039|

Belém, 03 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 1370264

PORTARIA N° 5013/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO Matrícula Funcional: 5833809/ 2 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 3.000,00 339039_ R$ 3.000,00 Ordenador Responsável

• CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5014/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOS