DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  93

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: FLAVIA CRISTINA ARAUJO LUCAS MATRÍCULA: 57193284/1 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Cametá/PA PERÍODO: 21/09/2026 à 04/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 3.335,45 OBJETIVO: Ministrar aula FONTE DO RECURSO: TESOURO HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025 COLABORADOR EVENTUAL PAE: 2026/3019205

PORTARIA N° 5025/26, 03 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ANDRÉIA NUNES MILITÃO ORIGEM: Dourados/MS DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 22/09/2026 a 24/09/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 617,68 OBJETIVO: Ministrar a Conferência de Abertura da XXVIII Semana Acadêmica do CCSE e do I Fórum das Licenciaturas do CCSE/UEPA FONTE DO RECURSO: TESOURO HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3230617

PORTARIA N° 5028/26, 03 de Setembro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: JÚLIO CÉSAR DA SILVA CORRÊA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Dom Eliseu/PA PERÍODO: 23/10/2026 até 25/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 VALOR TOTAL: R$ 750,00 OBJETIVO: Ministrar aula FONTE DO RECURSO: UAB 967803/2024 HELEN DO SOCORRO SILVA ROSA Diretora de Gestão de Pessoas/UEPA PORTARIA N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 DOE nº 36.123 de 04/02/2025

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o presente Edital para seleção interna de candidaturas às bolsas destinadas aos Programas de Pós-Graduação da UEPA integrantes do Tema 4 – Inovação Translacional em Saúde, Bases Moleculares, Biodiversidade e Tecnologias Avançadas, no âmbito do Programa CAPES Global.edu, observadas as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, as condições do projeto aprovado da Rede Global de Pesquisa para Cooperação e Desenvolvimento – CAPES Global.edu e as disposições deste Edital. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 04 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 1370288

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o presente Edital para seleção interna de candidaturas às bolsas destinadas aos Programas de Pós-Graduação da UEPA integrantes do Tema 2 - Educação, Cultura, Equidade de Gênero, Antirracismo e Formação Docente, no âmbito do Programa CAPES Global.edu, observadas as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, as condições do projeto aprovado da Rede Global de Pesquisa para Cooperação e Desenvolvimento – CAPES Global.edu e as disposições deste Edital. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br Belém, 04 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

TEMA 3 - BIOMAS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NEXO ENTRE AS SEGURANÇAS ALIMENTAR, HÍDRICA, ENERGÉTICA E CLIMÁTICA

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o presente Edital para seleção interna de candidaturas às bolsas destinadas aos Programas de Pós-Graduação da UEPA integrantes do Tema 3 - Biomas: Desenvolvimento Sustentável e o Nexo entre as Seguranças Alimentar, Hídrica, Energética e Climática, no âmbito do Programa CAPES Global.edu, observadas as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, as condições do projeto aprovado da Rede Global de Pesquisa para Cooperação e Desenvolvimento – CAPES Global.edu e as disposições deste Edital. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br Belém, 04 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 66/2022/SEASTER por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/09/2026 a 03/09/2027, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste Contrato Administrativo nº 66/2022/SEASTER estão a seguir especificado:

Unidade Orçamentária: 43101 (SEASTER)

Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas

Natureza da Despesa: 3390.37 Fonte: 01500000001006360 Ação Detalhada: 283.371 Unidade Orçamentária: 87101 (FEAS)

Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Ações de Alta Complexidade Natureza da Despesa: 3390.37 Fonte: 01500000001006360 Ação Detalhada: 283.988 Unidade Orçamentária: 87101 (FEAS)

Funcional Programática: 08.241.1505.8865 - Atenção à Pessoa Idosa e suas Famílias Natureza da Despesa: 3390.37 Fonte: 01500000066-006360 / 02500000066-006360 Ação Detalhada: 299.614 / 299.615

Valor Mensal Atualizado: R$ 510.827,81 (quinhentos e dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos)

Valor Global Anual: R$6.129.933,72 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) Contratado: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA

Endereço: Rua do Fio, 558, Andar 2 Sala 1, Mangueirão – Belém – PA CNPJ: 13.279.768/0001-98 Ordenador: Inocêncio Renato Gasparim Mat. 5945555/1

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 25/2020/SEASTER, por mais 12 (DOZE) meses.

Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027 Data da Assinatura:01/09/2026

Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101

Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações administrativas Natureza de Despesa: 3390 36 Fonte: 01 500000001 000000 (Tesouro Estadual)

Ação Detalhada: 283.371 valor estimado mensal R$ 55.483,15 valor estimado anual R$ 665.797,80 Contratado: PEDRO TEIXEIRA TAVARES Ordenador: Inocêncio Renato Gasparim Mat. 5945555/1

Protocolo: 1370348

Protocolo: 1370106