DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo n° 2026/ 2749821 RESOLVE:

CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor do (a) servidor (a), Andréa Lisboa da Silva, Mat. 5946600/1, Cargo gerente de Educação Permanente , CPF: 011.965.912-37, para atender despesas de pronto pagamento que não podem ser subordinadas ao processo normal de aplicação. 87101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 000000 284.006 3390 30 DESPESA: 3390 30 R$ 5.000,00

Considerando o Processo nº 2026/ 3285460 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 09 E ½ ( nove e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: LEOMARQUES CRUZ DOS SANTOS, Mat. 57192819/1, Cargo Assistente administrativo, DOUGLAS BORGES NUNES, Mat. 5983518/1, Cargo Gerente, OSVALDO DE ANDRADE LOPES FILHO, Mat. 54190378/1, Cargo Assistente Administrativo, que se deslocarão para MUANÁ/PA., no período de 08/09 a 17/09/2026, para assistencia por todo pará, atendimento de seguro desemprego, consulta pis, emissao de carteira de trabalho digital e acesso a conta gov.br. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/ 3313058 RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 02 E ½ ( duas e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Neila Nazaré Monteiro da Conceição, Mat. 5959024/1, Cargo Gerente, que se deslocará ao município de Santa Izabel do Pará/PA no período de 31/08 a 04/09/2026, para Atividade de Implantação do Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional denominado de Hortas Sociais Pedagogicas do Pará, parceria do Gov.do Estado, através da SEASTER e SOLAR COCA COLA. Cujo motorista Raimundo Pereira Soares, Mat. 3542686/1,fará o deslocamento.

Considerando o Processo nº 2026/ 3313772

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 05 (cinco) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Lanna Teixeira Silva, Mat. 128629-3, Cargo Agente Administrativo, FELIPE DOS SANTOS NEGRÃO, Mat. 012505, Cargo Agente Administrativo, CHARLLES CESAR DE ANDRADE, Mat. 57220849, Agente Administrativo, que se deslocarão para os municípios de MOJU, OEIRAS e CAMETÁ/PA, no período de 02/09 a 06/09/2026, para Realizar ações de cidadania Itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no Cadastro Único através da emissão gratuita de Certidões e Carteira de Identidade.

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/ 3304109 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diária complementar PARA CADA SERVIDOR CITADO

ABAIXO:

WILSON DA LUZ SILVA, Mat. 57191881/3, assistente administrativo, JULIANA GALIZA MARTINS BATISTA, Mat. 3542756/1, assistente administrativo, JULIANA KÉSSYA DA SILVA FÉLIX, Mat. 5984466/ 1 , assistente administrativo, ÁDILLA LETÍCIA CARDOSO DE FIGUEIREDO, Mat. 5984621/1, assistente administrativo, que se deslocarão para os municípios de Tracuateua e Primavera, no período de 28/08 a 31/08/2026, para Participar da Certificação e Acompanhamento do Programa Qualifica Pará. Cujo motorista SANDRO ALEX REPILA DE ALMEIDA, Mat. 5984452/1, fará o deslocamento.

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14 PORTARIA Nº 1834/2026 – SEASTER

Considerando o Processo nº 2026/ 3314391

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diária complementar PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

RAYANE CLÍCIA ATAIDE PALHETA, Mat. 5975459, Cargo Papiloscopista, KELLY CRISTINA BRABO FIEL NASCIMENTO, Mat. 54186976, Cargo Assistente administrativo, que se deslocará para OEIRAS E CAMETÁ/PA, no período de 02/09 a 06/09/2026, para Realizar ações de cidadania Itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no Cadastro Único através da emissão gratuita de Certidões e Carteira de Identidade. Cujo motorista JÚLIO CESAR DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA, Mat. 5911765/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004

43101 08.244.1505.7678 01 500 0000 01 6357 283.561 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/3314527

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 01 ( uma) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

RAYSSA ISABELE DO ESPIRITO SANTO DA CONCEIÇÃO, Mat. 3542729/1, Cargo Assistente de Assistencia Social, ÉRICA LESSANDRA ABDON RODRIGUES, Mat. 54195631/1, Cargo Monitora, que se deslocarão para o Município de MOJU/PA, no dia 02/09/2026, para Realizar ações de cidadania Itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no Cadastro Único através da emissão gratuita de Certidões e Carteira de Identidade. Cujo motorista WALDIR DUARTE NOGUEIRA, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/ 3321537

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 01 ( uma) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

MARCIO ANDERSON SOUZA RAMOS, Mat. 54190367/1, Cargo Assistente Administrativo, MANOEL GUALBERTO SILVA JUNIOR, Mat. 3211444-1, Cargo Assistente Administrativo, LUCIA ADRIANA LIMA DA CRUZ, Mat. 5946682/1, Cargo Coordenador, que se deslocarão para ANANINDEUA/PA, no período de 03/09 a 04/09/2026, para realizar monitoramento e supervisão do posto do sine. Cujo motorista ANDERSON MACEDO DA SILVA, Mat. 57224957/2, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

Considerando o Processo nº 2026/3281166

Autorizar o pagamento de 08 e ½ (oito e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

BRUNO SOUSA LEÃO, Mat. 5998829/1, Gerente, que se deslocará para Gurupá/PA, no período de 01/09 a 09/09/2026, para Visita Técnica de monitoramento Cisternas. Classificação Orçamentária: 43101 08.244.1505.8398 01 500 0000 01 006357 283.604 3390 14

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

PROCESSO 2025/3607075 RESOLVE CONCEDER:

Férias Regulares para o mês de OUTUBRO DE 2026 aos servidores abaixo: