DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  95

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

I – EXCLUIR, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora, CHARLIENE DE MELO FRANCA, matrícula 5984579/ 1 II – CONCEDER, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora, ISIS GABRIELA PENA MARTINS, matrícula nº 4221790/1

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 02 de setembro de 2026.

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Mat. 5945555/ 1

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 01 de setembro de 2026

INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Matrícula - 5945555/ 1

R E S O L V E: DISTRATAR o servidor temporário, conforme nome e data abaixo listados:

CT 29/2022 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

UNIDADE DESCENTRALIZADA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

UNIDADE DESCENTRALIZADORA: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ - ARTRAN/PA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2026/ SEASTER, celebrado em 10/06/2026, cujo objeto consiste no destaque orçamentário e repasse financeiro para a utilização da cota de combustível destinada ao abastecimento das unidades veiculares da ARTRAN/PA Vigência: 10/09/2026 a 09/11/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026 SEASTER/PA: UO: 430101

Funcional Programática: 43101.08.122.1297.4668 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Natureza de Despesa: 3390 30

PI: 4110004668C Fonte:01501000061-002169 UG RESPONSÁVEL 820201 - VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) ORDENADOR: INOCENCIO RENATO GASPARIM MAT. 5945555/1

EMPREGO E RENDA - SEASTER , no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o PAE nº E- 2026/3306838 RESOLVE:

Designar os servidores efetivos e um representante do SINDFEPA, relacionados abaixo, para acompanhamento e adequação quanto aos parâmetros de análise técnica, jurídicas e orçamentárias da Minuta de Lei de reestruturação da SEASTER e PCCR ( PAE: 2026/28611917), até a sua aprovação e publicação. E posteriormente finalizar e iniciar os trâmites para regulamentação do Regimento Interno da secretaria.

Esta portaria terá validade pelo período de 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias a contar da sua data de publicação. Servidor(a) Matrícula

ANDREIA FONSECA CARDOSO 54194545/1 ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES 3196585/1 HELEN RUSSY SOARES BARRETO 54195637/1 MARIA IRACELI DE SOUZA ALVES 54190516/1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEÃO CUNHA 57228387/1 KLEOFAS DO SOCORRO DIAS (SINDFEPA) 5746833/2

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o PAE nº E-2026/3313723

JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de fevereiro de 2023, publicado no DOE 35.277 de 03 de fevereiro de 2023;

Considerando o Laudo Médico n° 141401 que conclui pela “’Incapacidade

R E S O L V E:

AFASTAR, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA MOURA, matrícula nº. 54189888/1, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, a Incapacidade Definitiva para o trabalho a partir de 26.08.26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR-Presidente da FASEPA

CONCEDER 180 (dias) de LICENÇA MATERNIDADE a servidora JAQUELINE DO NASCIMENTO CRUZ PIMENTEL, matrícula nº. 5977122/1, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVO, no período de 24.08.26 a 19.02.27. JOSÉ ASSAYAG NETO-Coordenador de Gestão de Pessoas

CONCEDER 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora VERA LÚCIA SILVA SOUZA, matrícula 54183277/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotada no APOENA, conforme Laudo Pericial nº 140681 de 14/08/2026, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026.

CONCEDER 03 (TRÊS) dias de LICENÇA SAÚDE ao servidor JONAS CHAVES DE PAULA, matrícula 5431247/3, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, lotado no CENTRO SOCIO EDUCATIVO MASCULINO-CIAM-SIDERAL, no período de 23/09/2025 a 25/09/2025.

CONCEDER 04 (QUATRO) dias de LICENÇA SAÚDE ao servidor JEFERSON ALMEIDA PIRES, matrícula 55587645/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVO, lotado na GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL-GPP, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026.

CONCEDER 02 (DOIS) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora ANGELICA NAZARÉ MALHEIROS RAMOS, matrícula 5612519/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GETÃO SOCIOEDUCATIVO, lotada na GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-GEO, no período de 08/06/2026 a 09/06/2026.

CONCEDER 05 (CINCO) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora REGINA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 54180592/2, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVO, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLITICA SOCIOEDUCATIVA-DDPSE, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026.