DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

CONCEDER 14 (QUATORZE) dias de LICENÇA SAÚDE ao servidor ANTONIO NEI VIEIRA LIMA, matrícula 5738679/2, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, lotado no CENTRO DE INTERNAÇÃO JOVEM ADULTO MASCULINO-CIJAM, no período de 06/11/2025 a 19/11/2025.

CONCEDER 07 (SETE) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora SANDRA HELENA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5018072/1, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, lotada no CENTRO DE INTERNAÇÃO JOVEM ADULTO MASCULINO-CIJAM, no período de 02/01/2025 a 08/01/2026

CONCEDER 14 (QUATORZE) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora MARIA DE NAZARÉ LIBORIO CASEIRO, matrícula 55589476/1, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, lotada no CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES FEMININO-CSEF, no período de 12/08/2026 a 25/08/2026.

CONCEDER 12 (DOZE) dias de LICENÇA SAÚDE ao servidor AURELIANO ALCANTARINO DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula 3201694/1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na UNIDADE SOCIOEDUCATIVO DE BENEVIDES-UASE-BENEVIDES, no período de 20/08/2026 a 31/08/2026.

CONCEDER 05 (CINCO) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora ODILIA MONTEIRO BITTENCOURT, matrícula 54191103/1, ocupante do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, lotada no CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCNTES MASCULINO-CIAM-SIDERAL, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026. PORTARIA Nº 1131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO: 2026/3333396

CONCEDER 15 (QUINZE) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora MARIA ENEIDA BERINA, matrícula 3194507/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GAP, no período de 15/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDER 06 (SEIS) dias de LICENÇA SAÚDE a servidora ROSEMAR PORTO ALEGRE BRASIL, matrícula 3218732/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS-NPP, nos períodos de 14/07/2026 a 16/07/2026, 22/07/2026 e 29/07/2026 a 30/07/2026. Ordenador: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR Presidente da FASEPA

Processo nº 3285599/2026.

OBJETIVO: Custear despesas emergenciais com aquisição de medicamentos psicotrópicos para os socioeducandos custodiados na UASE III, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho 08.243.1505.8393

Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 286734 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO – R$400,00 (quatrocentos reais) SERVIDORA: DILMA DE ALMEIDA CAVALCANTE; cargo de Assistente de saúde socioeducativa, CPF. 231.867.392-68; Id. Funcional. 5933712/3; lotada na UASE III.

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 (trinta) DIAS, contados a partir da Emissão da Ordem Bancária, para a realização da despesa. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS após a realização da referida despesa.

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR-PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 1370359

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Daniela Cunha dos Santos, Agente Socioeducativo, matrícula nº 5981908/ 1, CSEBA, Elberte Santos de Souza, Agente Socioeducativo, Matrícula 5958112/2, CSEBA, que viajarão, com o objetivo de acompanhar socioeducando, custodiado no CSEBA, em transferência, assim cumprindo a missão oficial.

O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

Origem: Santarém/PA - Destino : Belém/PA Período da viagem – 04 a 05/09/2026 VALOR – R$ 247,07

Quantidade de Diária – 1,5 (uma e meia) - TOTAL – R$ 370,61 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos Decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: 01) VERA LÚCIA TAVARES SILVA, ANALISTA DE GESTÃO SOCIOEDUCATIVA, Matricula 3208753/2-CSS,

02) MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA, AUX. OPERACIONAL SOCIOEDUCATIVO, Matricula 54189488/1-CSS.

OBJETIVO: Realizar, respectivamente, visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSS, e conduzir veículo na missão oficial, conforme os termos do processo. ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: ITAITUBA/PA. PERÍODO: 09/09/2026 a 11/09/2026.

Valor: R$247,07 – (2,5) DIÁRIAS – TOTAL: R$ 617,68 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

NICOLAS AUGUSTUS ANDRÉ NAZARETH

Diretor Administrativo e Financeiro/FASEPA

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, A publicação 1349016/2026-DOE, Portaria 504/2026, Processo 3032463/2026, referente a suprimento de fundo para cobrir despesas com hospedagem para familiar de socioeducando custodiado no UASEB, no período de 24 à 26/07/2025, conforme processo acessório nº 2026/3277570 c/c sequencial nº 42 do processo principal nº 2026/3032463.

Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior-Presidente da FASEPA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3316242

R E S O L V E:

CONCEDER ONZE E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, :

:: Para a realização de reuniões com lideranças comunitárias nos municípios de Acará, Bujaru, Inhangapi, Ourém, Nova Timboteua, Capanema, Tracuateua, Augusto Corrêa/PA, visando promover a escuta das demandas locais, fortalecer o diálogo institucional e identificar necessidades relacionadas às políticas de justiça, cidadania e direitos humanos, no período de 04/09 a 15/09/2026

Valor unitário R$ 247,07

Valor individual R$ 2.841,30

CONCEDER ONZE E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, :: Para a realização de reuniões com lideranças comunitárias nos municípios de Acará, Bujaru, Inhangapi, Ourém, Nova Timboteua, Capanema, Tracuateua e Augusto Corrêa/PA, visando promover a escuta das demandas locais, fortalecer o diálogo institucional e identificar necessidades relacionadas às políticas de justiça, cidadania e direitos humanos, no período de 04/09 a 15/09/2026 Valor unitário R$ 287,34 Valor individual R$ 3.304,41

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Raimundo Guimarães Feliz

Secretário Adjunto de Estado de Justiça

Protocolo: 1370080

Protocolo: 1370591