DOEPA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.755  105

Sexta-feira , 04 de SETEMBRO de 2026

As propostas poderão ser submetidas no período de 04 a 21 de setembro de 2026, até às 14h (horário de Belém), exclusivamente por meio da Plataforma FAPESPA. A íntegra da Chamada nº 016/2026 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.fapespa.pa.gov.br/chamadas e na Plataforma FAPESPA.

Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente – FAPESPA

CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA

BENEFICIÁRIO: ALDILO AMANCIO CAETANO KABA MUNDURUKU FINALIDADE: Concessão de bolsa de Mestrado – ME como forma de apoiar as atividades de Pesquisas Conforme Chamada CNPq/CONFAP N° 34/2023 – Expedições Científicas Iniciativa Amazônia + 10. VALOR DA BOLSA: R$ 2.100,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA DO TERMO: 02/09/2026 a 25/02/2028. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho

Protocolo: 1370138

RESULTADO HOMOLOGADO DA CHAMADA PÚBLICA FAPESPA – Nº 013/2026 RESULTADO FINAL - CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Tipo 1: Bolsa de Pesquisa – Modalidade: Graduação – Categoria A - Áreas: Letras ou Jornalismo (01 vaga)

Tipo 2: Bolsa de Pesquisa – Modalidade: Especialista – Categoria A - Áreas: Estatística, Cientista de Dados ou áreas afins (01 vaga)

Tipo 3: Bolsa de Pesquisa – Modalidade: Especialista – Categoria A - Áreas: Engenharia de Computação, Sistemas de Informações, Cientista de Dados ou áreas afins (01 vaga)

PI: 104EVENARAI PI: 104EVENBFLO PI: 104VIDATIVA

PI: 104PARADESP PI: 104TALENESP

PI: 104EVENFUSI

PI: 104EVENBSAU

PI: 104EVENJINT

PI: 104JOGJUVEN Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8320C Fonte de Recursos: 01500000001 Elemento de Despesa: 339030 PI: 1040008320C Data do Apostilamento: 03/09/2026. Ana Paula Moraes da Cunha Alves, Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

CANCELAR o período de férias de 01/09/2026 a 30/09/2026 por necessidade de serviço, do servidor JESSÉ REINALDO LIMA NETO, matricula 6113135/3 referente ao exercício 2025/2026, publicada no DOE Nº36.748 de 28/08/2026, a ser marcado em outro período oportuno. ANA PAULA ALVES – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

ALTERAR, o período de gozo de férias, do servidor FRANCISCO BENTEMILLER MONTEIRO DE SOUSA, mat. 5960072/6 anteriormente fixado para 18/09/2026 à 02/10/2026, conforme portaria n° 209/2026 –SEEL, publicada no DOE. 36.670 em 24/06/2026- referente ao período aquisitivo de 2025/2026, para o período de 08/09/2026 à 21/09/2026, em razão de necessidade do serviço.

ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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NÃO HOUVE CANDIDATURA ENQUADRADA PARA ESTA MODALIDADE E CATEGORIA DE BOLSA

Belém, 04 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento Botelho

Diretor-Presidente da Fundação Amazonia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA)

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. CONSIDERANDO os termos do Processo Nº E-2026/3310657; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 619/GEPS/SETUR de 04 de agosto de 2026, publicada no DOE Nº 36.720 de 05/08/2026, que concede Férias ao Gerente dos Escritórios Regionais, ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA; RESOLVE: Planejamento e Gestão em Turismo, para responder pela referida função, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, durante as férias do titular. TIMARA DE SOUZA MIRANDA

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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2026 – SETUR.

Partes: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL e a empresa ACD GRAFICA LTDA

Objeto do Apostilamento: Consiste no ajuste da dotação orçamentária, com vistas à execução do objeto do Contrato. Dotação orçamentária:

Funcional Programática: 08101.27.812.1512.2199C Fonte de Recursos: 01500000001 Elemento de Despesa: 339030

PI: 1040002199C

PARTES: Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e Argos Engenharia e Empreendimentos LTDA.

Objeto: Alterar exclusivamente a fonte de recursos da dotação orçamentária indicada no CONTRATO Nº 43/2026 Dotação Orçamentária 69101.23.122.1297.8338 – Manutenção das ações administrativas.

Elemento de despesa: 339039 (serviços de terceiros – pessoa jurídica) Fonte: 02500000001 – 000000 – Superavit Plano Interno: 4110008338C

Ação: 294589

Data da Assinatura: 03/09/2026

Ordenador de Despesas: EMILIO BERNARDO SALES RAMOS, Secretário de Estado de Turismo Interino.

Protocolo: 1370679

PI: 104EVENCICL

PI: 104EVENMARTM

PI: 104EVENCORR

PI: 104EVENQUIL

PI: 104EVENSKAT

PI: 104EVENVERA Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321C Fonte de Recursos: 01500000001 Elemento de Despesa: 339030 PI: 1040008321C

CONSIDERANDO os termos do Processo Nº E-2026/3287107; RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora: NOME: ISABELA DE SOUZA SENA, Mat. funcional nº: 54191128/2, Assistente de Gestão em Turismo. OBJETIVO: Apoio à criação de Arranjos Produtivos Locais de Turismo (APL-Tur). DESTINO: BRAGANÇA/PA. PERÍODO: 21/09/2026 a 25/09/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos).

ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA.

PI: 104EVENCCAN

Protocolo: 1370357