DOERN 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 3 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.229 - 41

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

ANEXO II - GESTORES E FISCAIS

Natal/RN, 02 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Ricardo Carvalho pela contratada.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na operação, monitoramento e manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (HMPMC), bem como da estação elevatória de esgotos (EEE), pelo período de 12 (dose) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2026 a 31/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Natureza de Despesas: 339039.79 - Limpeza e Conservação

Fonte de Recursos: 0500000000 – Recursos não vinculados de Impostos

2027: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Fonte de Recursos: 0.7.20.000720 - Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP) 2026: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: GESTOR: Jhonny de Lima Souza, matrícula 232.358-3. FISCAL: Henrique Eufrásio de Santana Júnior, matrícula 167.952-0. Natal/RN, 02 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Rubens Luis Queiroz pela contratada.

PROCESSO SEI: 00610561.000040/2025-93

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ROC RADIOLOGIA CONCEITO

INSTRUMENTO: Contrato nº 61/2026

OBJETO: O presente termo tem por objeto alterar os dados bancários da CLÁUSULA NONA – PAGAMENTO conforme solicitação ID nº 40739660, processo SEI nº 00610561.000040/2025-93. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 02 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2026 - PROCESSO Nº 00610865.000107/2026-56.

CONTRATANTES: Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes e ROSS MEDICAL LTDA.

OBJETO: O presente documento contratual tem como objeto a aquisição de bolsa coletora descartável em sistema fechado para armazenagem e descarte de líquidos corpóreos (até 1 litro) com 40 equipamentos de aspiração em comodato, por um período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base na lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24131.10.302.2003.2382.238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares. Elemento da Despesa – 33.90.30.36 - Material Hospitalar. Fonte: 0.6.00.000.600 (Recursos do SUS 160 0600000600). Valor: R$ 39.500,00 FISCALIZAÇÃO: A Servidora Juliana Roque de Oliveira Cardoso, matrícula nº 215.113-8 ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/08/2027.

SIGNATÁRIOS: Suyame Furtado Ricarte, pela contratante e Nacif Salles de Oliveira, pela contratada. Natal, 02 de setembro de 2026.

*Republicado por incorreção.

Hospital Geral Dr. João Machado Extrato do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2026 Processo: 00610588.000008/2024-29

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2026D

Partes interessadas: HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO e a EMPRESA HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA

OBJETO: I – corrigir o valor estimado da contratação constante da Cláusula 10 – ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO;

II – Incluir, na Cláusula 4 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, a identificação do servidor previamente indicado para exercer a fiscalização do contrato; e

III – Adequar a redação da Cláusula 17 – PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, conforme despacho de acolhimento da Direção Geral (ID 43808722), constante do Processo SEI nº 00610423.000201/2026-12. As referidas cláusulas passam a vigorar com as seguintes redações:

1. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

10.1. Em conformidade com a Pesquisa de Mercado realizada, o custo estimado total da contratação é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

1. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 4.13. A fiscalização da execução contratual será exercida pelo servidor Ataildo Sergio de Sousa, matrícula nº 161.629-3, conforme indicação constante do ID nº 43586549 e respectiva ciência constante do ID nº 43657290. 17. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

17.1. O presente contrato terá vigência pelo prazo de até 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Josadaque Albuquerque da Silva Pires Diretor Geral do HGJM Natal (RN), 02 de setembro de 2025.

Pregão Eletrônico Nº 045/2026 –

Objeto Aquisição de Material de Consumo (KITS DE AFÉRESE), com cessão em comodato de equipamentos O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – HEMONORTE, por meio do Núcleo de Licitações (NULIC), torna pública a realização do Pregão Eletrônico na. data e horário da abertura da disputa 17 setembro de 2026, às 10h (horário de Brasília-DF). .Provedor da licitação:www.comprasnet.gov.br .

www.compras.gov.br,www.compras.rn.gov.br PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). E--mail: [email protected]. Natal, 02/09/2026

Iraci Gurgel Rocha Agente de Contratação /Pregoeira

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43477185, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 300, no valor de R$ 128.730,32, emitida pela empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43632531, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 304, no valor de R$ 18.625,82, emitida pela empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: FOXWATER - AGUA E SANEAMENTO LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43154773, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 95, no valor de R$ 40.993,00, emitida pela empresa FOXWATER - AGUA E SANEAMENTO LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2023– SESAP/RN E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER.

Convenentes: – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a LIGA Norte Riograndense Contra o Câncer. – Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da vigência final do instrumento, prorrogando-a até a data de 31 de dezembro de 2026, conforme plano de trabalho atualizado. – Processo SEI nº 00810046.001014/2023-39 -Vigência: 31 de dezembro de 2026. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.

Natal, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA

Secretário de Estado da Saúde Pública ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente

INTERESSADO: GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 35615575, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 21.948, no valor de R$ 440,00, emitida pela empresa GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2025, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN