DOERN 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 3 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.229 - 49

Publicações Particulares

Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora do poço injetor de código 7-SBO-0013-RN com 1.339,50 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO) municipio de Assú/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora do poço injetor de código 7-SBO-0033-RN com 1.018,25 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO) municipio de Assú/RN; WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

E D I T A L

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 31 de agosto de 2026.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) JOSE JEOMAR DE MEDEIROS, CPF: 020.114.234-14, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença Prévia (LP) , para Posto de combustíveis líquidos , a ser localizado na Av. Candido Dantas de Araújo, n° 431, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000. JOSE JEOMAR DE MEDEIROS

CPF: 020.114.234-14

A Diretoria

POSTO LT COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA,CNPJ: 64.896.691/0001-36, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação-LI nº 2026-264086/TEC/LI-0094, com validade até 27/08/2032, para Posto de revenda de combustíveis líquidos, com previsão de capacidade total de armazenamento de 75,00 m³ (setenta

e cinco metros cúbicos) e área total de 2.250,00 m², localizado Rua Expedito Alves, nº1346A,Centro, Município de Baraúna/RN.

WELLINGTON CAVALCANTE PINTO Proprietário

VENTOS DE VILA CEARÁ I SPE S A, CNPJ 29.498.486/0001-11, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 2025-248789/TEC/RLO-0777, com validade até 01/09/2032, para o empreendimento Parque Eólico Ventos de Vila Ceará I, com potência total de 31,185 MW, composta por 9 (nove) aerogeradores, em uma área de 10,83 ha, localizado na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN. Daniel Lara Seabra – Gerente Ambiental

WELL POSTOS XV LTDA, CNPJ: 68.077.811/0001-24 , torna público que recebeu do IDEMA, a Licença de Operação (LO) , com validade até 31/08/2032 , para Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos , localizado na Rua Hercílio Theodorico de Oliveira Nº 64, Bairro Vermelho, Santa Cruz/RN.

WELL POSTOS XV LTDA CNPJ: 68.077.811/0001-24

Vivara Industria e Comercio LTDA, CNPJ nº 23.765.533/0001-60, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLS, com prazo de validade até 07/07/2032, em favor de uma Industria de água mineral, localizado no Distrito Povoado Ribeiro, nº 52, Zona Rural, Município de São José de Mipibu/RN. Vivara Industria e Comercio LTDA - (Proprietário)

V DE OLIVEIRA RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 52.698.674/0001-05 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada n° 2025-246186/TEC/LS-0264, válida até 31/08/2032 , para Comércio de Madeira com beneficiamento , localizada na Av. Rio Cajupiranga, n° 400, Galpão 04, Bairro Emaús, Parnamirim/RN. Victor de Oliveira - Proprietário.

Valderi Jerônimo da Silva - ME, CNPJ: 03.266.201/0001-23 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de Regularização de Operação, para a Extração de Scheelita em área de 49,06 hectares, onde pretende produzir 1750 m³/mês, localizada na Fazenda Malhada dos Tangues e Louros, s/n, Zona Rural, Lajes/RN. Valderi Jerônimo da Silva - Proprietário.

tuto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia para a atividade de Extração Mineral de Xisto , em área de 10,53 hectares e volume mensal de 475 m3 , localizada no Sítio Pedra, S/N, Zona Rural - Santana do Matos/RN. João Antônio Thomazini - Sócio Administrador.

A MANDACARU ENERGIA S.A., CNPJ 05.002.889/0004-02, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

-Renovação de Licença de Operação – RLO Nº 2025-251525/TEC/RLO-1075 com prazo de validade até 27/08/2029, em favor de 01 (um) Oleoduto de código ECS SMI / ECS PJ-A. Localizado no Campo de Produção de Pajeú (PJ), Município de Mossoró/RN.

-Renovação de Licença de Operação – RLO Nº 2025-248209/TEC/RLO-0711 com prazo de validade até 27/08/2029, em favor de 01 (um) Sistema de Injeção de Água (SIA), contemplando 01 (um) poço injetor e sua respectiva linha injetora de código 7-CLD-0006-RN. Localizado no Campo de Produção Cardeal, Município de Mossoró/RN.

Clarindo Caetano Machado Neto – Diretor

Prefeituras e Câmaras Municipais

F FERREIRA FILHO IRRIGAÇÃO - CNPJ - 31.096.366/0001-30, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação - LRO, com validade até 06/07/2028, em favor do empreendimento Atividade industrial de transformação, destinada à fabricação de mangueiras de borracha, localizada na Av. Contabilista Fernando Vitor de Melo, n° 1052, Bairro Dix-Sept Rosado, Município de Mossoró/RN. Francisco Ferreira Filho - Proprietário

CS VULCANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM CORREIAS TRANSPORTADORAS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 45.093.638/0001-52, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, a Licença Simplificada, com validade até 01/09/2032, da atividade de Unidade de Fabricação de artefatos de borrachas, localizada na Sítio Córrego de Pedra, Nº 501, Zona Rural, Município de Baraúna/RN. Celinaldo Saldanha de Oliveira - Proprietário

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Alteração (LA) referente a 01 (um) poço injetor de código 7-LV-0031-RN, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV) municipio de Caraúbas/RN;

Licença de Alteração (LA) referente a 01 (um) poço injetor de código 7-LV-0033-RN, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV) municipio de Caraúbas/RN; Licença de Instalação e Operação (LIO) referente a 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código 7-JZ-0007-RN com 736,88 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Juazeiro (JZ) municipio de Upanema/RN; Licença de Instalação e Operação (LIO) referente a 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código 7-BE-0008-RN com 1217,87 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Boa Esperança (BE) municipio de Felipe Guerra/RN;

Licença de Instalação (LI) referente a 05 (cinco) poços petrolíferos de códigos BE-DW-05, BE-DW-15, BE-DW-16A, BE-DW-21 e BE-DW-22, localizados no Campo de Produção de Boa Esperança (BE) município de Felipe Guerra/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora do poço injetor de código 7-LOR-0037-RN com 1.869,91 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Lorena (LOR) municipio de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0007-26, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Operação (LO) referente ao Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 01 (um) poço injetor de água (e sua respectiva linha injetora) de código 7-SBO-0017-RN com 2.862,01 metros, localizado no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO) municipio de Assú/RN;

Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora do poço injetor de código 7-SBO-0010-RN com 938,12 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO) municipio de Assú/RN; Licença Prévia - LP referente a 01 (uma) linha injetora do poço injetor de código 7-SBO-0003-RN com 815,85 metros de extensão, localizada no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO) municipio de Assú/RN;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 22 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço item, destinada contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, brindes institucionais, vestuário, acessórios e demais itens personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 02 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 18 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço global, destinada à aquisição de motocultivadores agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente do Município de Caraúbas/ RN, visando auxiliar nas atividades de preparo do solo, apoio à produção agrícola e fortalecimento das ações desenvolvidas junto aos produtores rurais do Município. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce. rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 02 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02. OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. VALOR: R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).