DOERN 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 5 de setembro de 2026

48 - Ano 93 • Nº 16.231

Licença Prévia para Perfuração Nº 2026-262451/TEC/LPpe-0010, com validade até 03/09/2028, para Perfuração de 01 (um) poço petrolífero de código CAC-DW-10, localizado no campo de Produção Cachoeirinha (CAC), Município de Caraúbas-RN.

Renovação de Licença de Operação Nº 2025-251144/TEC/RLO-1026, com validade até 04/09/2029, para 01 - (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código 7-PTR-0004-RN com 912,33 metros, localizado no Cam po de Produção de Paturi (PTR), Zona Rural do Município de Mossoró/RN.

Licença Prévia Nº 2026-262316/TEC/LP-0106, com validade até 04/09/2028, Viabilidade ambiental para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código CAC-DW-10 com 1.493,34 metros, com extensão complementar de 3.754,60 metros, localizados Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC), ZONA RURAL, no Município de CARAUBAS-RN WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

• A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0007-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvi mento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença Simplificada Nº 2023-200774/TEC/RLS-0173, com validade até 03/09/2029, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código 7-SBO-0027-RN, com 279,08 metros, localizado no Campo de Produção Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN; Renovação de Licença Simplificada Nº 2023-202958/TEC/RLS-0195, com validade até 03/09/2029, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código 7-SBO-0029-RN, localizado no Campo de Produção de Sábia do Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN; Renovação de Licença Simplificada Nº 2023-205114/TEC/RLS-0237, com validade até 03/09/2029, para 02 (dois) acessos aos poços petrolíferos de códigos 7-SBO-0024-RN (com 1.273,96 metros) e 7-SBO-0030-RN (com 666,07 metros), localizados no Campo de Produção de Sábia do Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN. WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

• A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvi mento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Renovação de Licença Simplificada Nº 2023-202927/TEC/RLS-0194, com validade até 02/09/2029, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código 3-PRR-0003-RN, com 550,00 metros, localizado no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN;

• Licença de Operação Nº 2026-256428/TEC/LO-0025, com validade até 02/09/2029, para 05 (cinco) linhas de sur gência dos poços petrolíferos de códigos 7-SDM-0016-RN (com 976,83 Metros), 7-SDM-0024-RN (com 447,45 metros), 7-SDM-0025-RN (com 348,64 metros), 7-SDM-0027-RN (com 1.108,74 metros) e 7-SDM-0028-RN (com 1.126,19 metros, localizadas no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN. WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE HOSPITAL MATERNIDADE DR. ANTÔNIO MARTINS ==============CNPJ 08.515.025/0001-30=============== Av. Dr. Antônio Martins, 97 – Portalegre – Rio Grande do Norte - CEP 59810-000 E-mail: [email protected]

CONTRATOS: Nº 005, 006, 007, 008, 010, 012 e 013/2025

ORIGEM: Pregão Eletrôniconº 001/2025

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE – APAMIP/RN.

CONTRATADOS: B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA – ME, G O CARVALHO LTDA – ME, GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – ME e ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, através da emenda parlamentar. Convênio nº 947293/2023.

VALOR TOTAL: R$ 42.563,76(quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Correntes - Material Permanente.

VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

CONTRATOS: Nº 003 e 004/2025

ORIGEM: Pregão Eletrôniconº 002/2025

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE – APAMIP/RN.

CONTRATADOS: H DE P CAVALCANTI FILHO LTDA – MEe M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, através da emendar parlamentar. Convênio nº 946471/2023.

VALOR TOTAL: R$ 87.680,00(oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Correntes - Material Permanente. VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 19 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à “Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jonas Gurgel”, localizado no Município de Caraúbas/ RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço

eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico - do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=rece bendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: - [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal ele trônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 04 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA, Agente de Contratação

• Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência Eletrônica 002/2026, destinada à con tratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em - paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comuni dade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna público que ADJUDICOU o objeto que teve como vencedora a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ 30.399.726/0001-00, com o valor total de R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais). Cerro Corá/ RN, 04 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 Maciel dos Santos Freire/Prefeito.

• Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, tor na público que HOMOLOGOU, conforme decisão tomada na adjudicação à Concorrência Eletrônica 002/2026, destinada à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá/RN que teve como vencedora a empresa - ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ 30.399.726/0001-00, com o valor total de R$ 114.700,00 (cento e qua torze mil e setecentos reais). Cerro Corá/RN, 04 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire/Prefeito

O Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, objetivando Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, com o início da sessão realizado no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09:01 horas, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, teve como vencedores as empresas licitantes; LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, em 03 de setembro de 2026. Welbert Francisco de Oliveira Barros - Agente de Contratação.

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, que tem como objeto Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, adjudicado em 03 de setembro de 2026, ratificando todos os atos praticados no curso da licitação, tendo como vencedores as empresas licitantes: LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, em 03 de setembro de 2026. Jussara Sales de Souza - Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 4/2026, que tem como objeto Pavimentações em piso intertravado, em paralelepípedos e em CAUQ nas diversas ruas do município de Extremoz, com início da sessão realizada no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 09:01 horas, após o encerramento das fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, tendo como vencedores as empresas licitantes: LOTE I - NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.522.228/0001-03, vencedora do Lote I, com proposta correspondente a desconto de 17,00% (dezessete por cento) sobre o valor de referência de R$ 18.142.538,18. LOTE II - CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, vencedora do Lote II, com proposta correspondente a desconto de 16,00% (dezesseis por cento) sobre o valor de referência de R$ 22.319.975,34. Extremoz/RN, em 03 de setembro de 2026. Jussara Sales de Souza - Prefeita Municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN , CNPJ nº 08.182.313/0001-10 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA PRÉVIA – LP nº 2026256529/TEC/LP-0014 , com prazo de validade até 30 de julho de 2031 , em favor do empreendimento destinado à construção de uma Creche Proinfância de Educação Infantil, modelo padrão FNDE – Tipo 2 , localizada em terreno com área de 1.575,00 m² , com área construída aproximada de 774,08 m² , situada na Rua Dr. José Bezerra, S/N, Assentamento José Milanês, Zona Rural, Lagoa Nova/RN .

Iranildo Aciole da Silva Prefeito Municipal

OBJETO: Eventual e futura aquisição de fardamentos e acessórios operacionais destinados à Guarda Municipal de Nísia Floresta/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). O Pregoeiro da PMNF torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura: https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 04 de setembro de 2026.Hildeberto Dias dos Santos Gurgel Pregoeiro