DOERN 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 5 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.231 - 47

Publicações Particulares

O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do Rio Grande do Norte – SINDPCI/RN, por meio de sua Coordenação-Geral, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o ADIAMENTO da Assembleia Geral anteriormente convocada para o dia 08 de setembro de 2026, ficando sua realização transferida para o dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira). Dessa forma, ficam todos os filiados da Polícia Científica do Rio Grande do Norte – PCI/RN convocados para a Assembleia Geral, a realizar-se no auditório do SINDIPREVS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 19, Cidade Alta, Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 14h, em primeira convocação, com a participação de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos filiados, e, às 14h30min, em segunda convocação, com a participação de qualquer número de filiados. Pauta: - Prestação de contas julho a dezembro 2025; Natal/RN, 03 de setembro de 2026.

Adelma Timotio Silva Cabral Pinheiro Coordenadora Geral - Sidarque Batista de Sales Coordenador Geral - Niniany Barbosa Dantas de Freitas Coordenadora Ger

VIDOM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 42.571.540/0001-75, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Prévia - LP, com validade: 02/09/2031, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado no Lote 5, Quadra 18, S/N, Loteamento Taborda, Zona de Expansão Urbana, São José de Mipibu/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Instalação - LI, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado no Lote 5, Quadra 18, S/N, Loteamento Taborda, Zona de Expansão Urbana, São José de Mipibu/RN. MARCOS DOMINGOS DA SILVA/ SÓCIO-ADMINISTRADOR

MARCOS AURELIO DOS SANTOS, CPF: 010.232.134-51, torna público que está recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação de Licença de Operação - RLO, com validade: 27/01/2027, para Projeto de Carcinicultura, localizado na Estrada de Pureza/RN, Fazenda Manibu, s/n, Zona Rural, Município de Ceará Mirim/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para Projeto de Carcinicultura, localizado na Estrada de Pureza/RN, Fazenda Manibu, s/n, Zona Rural, Município de Ceará Mirim/RN. MARCOS AURELIO DOS SANTOS/PROPRIETÁRIO

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença de Operação Nº 2026-262185/TEC/LO-0172, com validade até 01/09/2029, para 03 (três) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos 7-BE-0043-RN, 4.344,12

metros; 7-BE-0044D-RN com 4.408,49 metros; 7-BE-0045-RN com 5.245,68 metros, localizado no Campo de Produção de Boa Esperança (BE), Município de Felipe Guerra/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo A PetroReconcavo S.A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, com prazo de validade até 01/09/2027, em favor do empreendimento: poço petrolífero CAC-DW-10, localizada na zona rural do município de CARAUBAS / RN.

A PetroReconcavo S.A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, com prazo de validade até 01/09/2027, em favor do empreendimento: acesso ao poço CAC-DW-10, localizada na zona rural do município de CARAUBAS / RN.

A PetroReconcavo S.A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, com prazo de validade até 01/09/2027, em favor do empreendimento: leito de ânodos BR-UPN, localizada na zona rural do município de UPANEMA / RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo

A PETRORECONCAVO S.A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, COMPROMISSO PARA REPOSIÇÃO FLORESTAL, referente a Supressão Vegetal através da Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo, com prazo de validade até 01/09/2027, em favor do empreendimento: Acesso do Poço WS-19I, localizado na zona rural do município de Assú/RN; WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Regularização de Operação (LRO) referente ao Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 01 (um) poço injetor de água (e sua respectiva linha injetora) de código 7-SDM-0042-RN com 1.026,87 metros de extensão, localizado no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença de Instalação (LI) referente a 2 (dois) poços petrolíferos de códigos SDM-EXT-A e CA-LOC-2 localizados no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN;

Licença de Instalação e Operação (LIO) referente a 2 (duas) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos SDM-EXT-A e CA-LOC-2 localizados no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

CERÂMICA MINEIRO LTDA, CNPJ 66.416.329/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada – LS para a extração mineral de argila, localizada na Rod. RN 117, Km 23, s/n, Zona Rural, Olho-d’Água do Borges/ RN, CEP 59730-000.

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 18, II, do Estatuto Social da entidade, convoca Assembleia Geral Extraordinária, na forma do art. 15, II, do mesmo diploma estatutário, para reunir-se às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, pela maioria dos presentes, no dia 10 de setembro de 2026, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba, localizado na Rua José Gomes Mafra, n.º 15, Centro, Macaíba/RN – CEP: 59.280-000, para a seguinte ordem do dia: a) Apreciação, discussão e deliberação sobre a pauta de reinvindicações no ano de 2026 formulada pelo sindicato obreiro; b) autorização para a diretoria constituir comissão destinada a proceder à negociação coletiva de trabalho e celebração da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; c) Instaurar dissídio coletivo de trabalho, caso necessário; d) demais assuntos pertinentes de interesse da categoria do comércio varejista no município de Macaíba/RN. Macaíba/RN, 03 de setembro de 2026. Luiz Antônio Beserra Lacerda. Presidente do Sindicomércio Macaíba/RN.

CORTEZ & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 66.555.362/0001-57, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada-LS, com validade: 02/09/2032, para Loteamento, localizado na Estrada carroçavel de acesso ao municipio Messias Targino, Cacimba do Povo, Patu/RN. ALEXANDRE CORTEZ COSTA/SÓCIO/SÓCIO-ADMINISTRADOR

Art. 15, inciso II, do Regulamento Eleitoral da FIERN

A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FIERN , por sua Comissão Eleitoral, nos termos do art. 15, inciso II, do seu Regulamento Eleitoral, AVISA que, dentro do prazo hábil, foi registrada 1 (uma) única chapa concorrente à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Confederação Nacional da Indústria - CNI, e respectivos suplentes, para o mandato correspondente ao quadriênio de 31 de outubro de 2027 a 30 de outubro de 2031, convocada pelo Edital cujo Aviso Resumido foi publicado em 11 de agosto de 2026 no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos jornais Tribuna do Norte e Agora RN, com a seguinte composição: CHAPA ÚNICA - DIRETORIA (CARGOS EFETIVOS) Presidente: Roberto Pinto Serquiz Elias. 1º Vice-Presidente: Francisco Vilmar Pereira. Vice-Presidentes: Edilson Batista da Trindade; Ednaldo Mendonça Barreto; Sérgio Henrique Andrade de Azevedo; Pedro Augusto da Escóssia Chaves; Sílvio Torquato Fernandes; Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares; Marcelo Caetano Rosado Maia Batista. 1º Secretário: Pedro Alcântara Rêgo de Lima. 2º Secretário: Etelvino Patrício de Medeiros. 1º Tesoureiro: Djalma Barbosa da Cunha Júnior. 2º Tesoureiro: Airton Paulo Torres.

Carlos Henrique de Oliveira Dantas; Francisco Vilmar Pereira Segundo; Antônio Leite Jales; Arimar França Filho; Marinho Herculano de Carvalho; Maria de Fátima Dantas de Araújo; Túlio Antônio Gurgel Véras; Ney Robson da Rocha Alves; Sandro Jorge Peixoto de Lima; Mário Tavares de Oliveira Cavalcanti Neto; José Zélito Nunes; Carlos Vinícius Aragão Costa Lima; Helane Cristina Pereira da Cruz.

Efetivos: Ivanaldo Maia de Oliveira; Jaedson Dantas; Gustavo Henrique Calafange Motta. Suplentes: Tennyson Brito Holder da Silva; Euzébio de Assis Torres Júnior; Eduardo Abbott Galvão Serejo Gomes. DELEGAÇÃO REPRESENTATIVA JUNTO À CNI Titulares: Roberto Pinto Serquiz Elias; Amaro Sales de Araújo. Suplentes: Sílvio de Araújo Bezerra; Heyder de Almeida Dantas.

Comunica, outrossim, a quem interessar possa, que o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias consecutivos contados da publicação deste Aviso, na forma do art. 5º, VII, alínea "a", do Regulamento Eleitoral, encerrandose em 14 de setembro de 2026, no horário de expediente da Secretaria da Comissão Eleitoral, na sede da FIERN. A impugnação deve ser apresentada por escrito, com a indicação do candidato impugnado, do dispositivo tido por violado e da prova que o demonstra, assegurado ao interessado o contraditório previsto no art. 17 do Regulamento Eleitoral.

A íntegra do Edital de Convocação, da Deliberação da Diretoria nº 001/2026 e dos autos do processo eleitoral permanece afixada na sede da FIERN e disponível na Secretaria da Comissão Eleitoral, na Av. Senador Salgado Filho, 2860, 8º andar, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN. Natal/RN, 04 de setembro de 2026.

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - Presidente da Comissão Eleitoral MARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA - Membro da Comissão Eleitoral CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA - Membro da Comissão Eleitoral

Hidrominas Sta. Maria Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 08.418.279/0001-30, torna Público que recebeu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN-IDEMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, com prazo de validade até 24/11/2031, em favor da Hidrominas Sta Maria Indústria e Comércio Ltda. Unidade de extração e envase de água mineral, localizada na Av. Dr. Luiz Antônio, s/n, Cajupiranguinha, Zona Rural, no Município de Parnamirim-RN. Maria da Conceição Serquiz Elias Pinheiro Maria Lúcia Pinto Serquiz de Azevedo Sócias Proprietárias

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença de Operação Nº 2026-256430/TEC/LO-0026, com validade até 01/09/2029, para 02 (dois) poços petrolíferos de códigos 7-SDM-0020 - 7-SDM-0023-RN, localizados no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença de Operação Nº 2025-249367/TEC/RLO-0789, com validade até 02/09/2029, para 02 (dois) poços petrolíferos de códigos 7-LV-0071D-RN; 7-LV-0072D-RN, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN; Renovação de Licença Simplificada Nº 2023-202727/TEC/RLS-0192, com validade até 02/09/2029, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código 7-CAC-0027D-RN, com 71,05 metros, localizado no Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC), Município de

Licença de Instalação e Operação Nº 2026-259296/TEC/LIO-0010, com validade até 02/09/2029, para 04 (quatro) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos CAC-DW-06 (com 828,34 metros), CAC-DW-07 (com 336,32 metros), CAC-DW-08 (com 541,68 metros) e CAC-DW-09 (com 870,74 metros), localizadas no Campo de Produção de Cachoeirinha (CAC), Município de Caraúbas/RN;

Renovação de Licença Simplificada Nº 2023-204852/TEC/RLS-0226 , com validade até 03/09/2029, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código 8-BR-0055-RN , com 103,08 metros, localizado no campo de Produção de Brejinho (BR), Município de Upanema/RN;

Licença de Instalação Nº 2026-261212/TEC/LI-0078 , com validade até 03/09/2027, para 02 (dois) poços petrolíferos de códigos LV-DW-38 e LV-DW-39 , localizado no campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN; Licença Simplificada Nº 2026-262315/TEC/LS-0222, com validade até 03/09/2028, para Instalação de 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código CAC-DW-10 (com 217,19 metros), localizado no campo de Produção Cachoeirinha (CAC), Município de Caraúbas-RN.