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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 31

DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 2 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.228 - 31

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
00611356.000853/2026-52 JESSICA JACKELINE LOPES
DE FREITAS
2555506/1
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade 20
27/04/2026
00610151.000351/2026-65 ELVYS SAMUEL DA SILVA
ARAUJO
2510367/2
TECNICO EM ENFER MAGEMInsalubridade 20
04/04/2026
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Publique-se e Cumpra-se.
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3644, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
% Vigência
00610282.000588/2026-51 YASMIM VITORIA DA
SILVA BESERRA
2550938/1
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade 20 12/03/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3652, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610184.001455/2026-18 VANIELLY DE SOUZA
AZEVEDO
2178699/2 TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade 20
26/05/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3645, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000245/2026-96 NADJA JULIANA FREITAS
DE SOUSA
2528401/1
ENFERMEIRO Insalubridade 20 04/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3649, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
00610788.000117/2026-51 ADRIANA JUSSARA DE
OLIVEIRA BRANDAO
2252767/2 FISIOTERAPEUTA Insalubridade 40
03/02/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3646, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000080/2026-52 MARIA DA CONCEICAO
PAULINO
2391414/2
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 04/02/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3647, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3654, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000596/2026-05 GISELLE ASSIS DOS
SANTOS
2303671/3
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 11/03/2026
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3655, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610290.000632/2026-23 MARIA DAS GRAÇAS
NASCIMENTO OLIVEIRA
2548631/1
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20
12/03/2026
00610248.000645/2026-18 FRANCISCA ANDREA
DA SILVA
2524910/1
TECNICO EM ENFERMAGEM
Insalubridade
20
26/01/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3648, de 31 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚ
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complement
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativ
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pe
BLICA, no uso de
ar 122, de 30 de ju
idade penosa, insal
ssoal da Secretaria
suas atribuições e
nho de 1994,
ubre ou periculosa,
de Estado da Saúd
de conformidade com o
ao(s) servidor(es) abaixo
e Pública.
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3656, de 31 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE P
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Compleme
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ati
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de p
ÚBLICA, no uso de suas atribuições
ntar 122, de 30 de junho de 1994,
vidade penosa, insalubre ou periculos
essoal da Secretaria de Estado da Saú
e de conformidade com o
a, ao(s) servidor(es) abaixo
de Pública.
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00611109.000126/2026-15
ALINE SILVA DE LIMA
2548933/1
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 40
12/02/2026
00610255.000293/2026-10 FRANCISCO PAULINO
JUNIOR
2154358/2
TECNICO EM ENFERMAGEM
Insalubridade
20
14/03/2026
Publique-se e Cumpra-se. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3650, de 31 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚ
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complement
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ativ
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pe
BLICA, no uso de
ar 122, de 30 de ju
idade penosa, insal
ssoal da Secretaria
suas atribuições e
nho de 1994,
ubre ou periculosa,
de Estado da Saúd
de conformidade com o
ao(s) servidor(es) abaixo
e Pública.
Portaria-SEI Nº 3657, de 31 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE P
disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Compleme
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de ati
discriminado(s), integrante do Quadro Geral de p
ÚBLICA, no uso de suas atribuições
ntar 122, de 30 de junho de 1994,
vidade penosa, insalubre ou periculos
essoal da Secretaria de Estado da Saú
e de conformidade com o
a, ao(s) servidor(es) abaixo
de Pública.
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610282.000730/2026-60 DEBORA GYSLAINY DA
ROCHA ARAUJO MARQUES 2549670/1
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20
20/03/2026
00610282.000610/2026-62HUGUINEIDE BENICIO DA
SILVA NASCIMENTO
2545454/1
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20
03/03/2026
Publique-se e Cumpra-se. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3651, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3658, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.