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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 32

DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 2 de setembro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.228

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional %
Vigência
Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610282.000580/2026-94ISABELLINE FREITAS
DANTAS PAIVA DE ALMEIDA 2526026/1
ENFERMEIRO Insalubridade 20
10/02/2026
00610184.000869/2026-11 ALDILANE GONCALVES
DA FONSECA
2291177/2
FARMACEUTICO Insalubridade 20 26/05/2026
Publique-se e cumpra-se LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3668, de 31 de agosto de 2026. Portaria-SEI Nº 3659, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional
%
Vigência
00610290.000640/2026-
70
ANA GABRIELA DE
FIGUEIREDO ARAUJO
2550237/1
FISIOTERAPEUTA Insalubridade
20
20/03/2026

Publique-se e cumpra-se

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3660, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
00610290.000659/2026-16
Nome do Servidor
ROZILDA SILVA
GAMELEIRA
ARAUJO
Matrícula/
vínculo
2545748/1
Cargo/Função
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Adicional
Insalubridade
%
Vigência
20
01/03/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3661, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional % Vigência
00610184.000892/2026-14 NATHALIA
FONSECA
2524961/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade 20 26/05/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUE
Secretária de Estado Adjunta-SESAP
IROZ
/RN
Portaria-SEI Nº 3663, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
00611356.001010/2026-73
Nome do Servidor
DAYSE SAMYRA
PEREIRA DA
COSTA
Matrícula/
vínculo
2556456/1
Cargo/Função
TECNICO EM
ENFERMAGEM
Adicional
Insalubridade
%
20
Vigência
14/05/2026
Publique-se e Cumpr a-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3665, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
00610184.001663/2026-17
Nome do Servidor
VALDEMAR
MENEZES DA SILVA
Matrícula/
vínculo
2542811/1
Cargo/Função
BIOMEDICO
Adicional
Insalubridade
%
20
Vigência
26/05/2026
Publique-se e Cump ra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3666, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610184.001129/2026-
01
KARLA PRISCILA FELIX
SOARES MARQUES
2524767/1 TECNICO EM
ENFERMAGEM
Insalubridade
20
26/05/2026

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3667, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo Nome do Servidor Matrícula/
vínculo
Cargo/Função Adicional
%
Vigência
00610255.000447/2026-6 5ANA PAULA SILVA DA
FONSECA
2404761/2 ENFERMEIRO Insalubridade
20
28/02/2026

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3669, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
00610290.000553/2026-12SUCY FERNANDES DE
OLIVEIRA
2548712/1
Cargo/Função
TECNICO EM ENFERMAGEM
Adicional
Insalubridade
%
20
Vigência
14/03/2026
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3670, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
Cargo/Função
Adicional
%
Vigência
00610239.000581/2026-64 JOSE NUNES SEGUNDO 2547139/1 FARMACEUTICO
Insalubridade
20
20/02/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3672, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo
Nome do Servidor
00610184.001265/2026-92 EMELY SOARES DA
TRINDADE
Matrícula/
vínculo
2097214/2
Cargo/Função
TECNICO EM ENFERMAGEM
Adicional
Insalubridade
%
Vigência
20
26/05/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QU
Secretária de Estado Adjunta-SES
EIROZ
AP/RN
Portaria-SEI Nº 3673, de 31 de ago
O SECRETÁRIO DE ESTADO D
disposto no artigo 77, inciso I, da L
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o e
discriminado(s), integrante do Qua
Processo
Nome do Servidor
00610248.000810/2026-31 TALITA CORREIA DE
SOUZA
sto de 2026.
A SAÚDE P
ei Compleme
xercício de ati
dro Geral de p
Matrícula/
vínculo
2294451/2
ÚBLICA, no uso de sua
ntar 122, de 30 de junho
vidade penosa, insalubre
essoal da Secretaria de E
Cargo/Função
TECNICO EM LABORATORIO
s atribuições
de 1994,
ou periculosa
stado da Saú
Adicional
Insalubridade
e de conformidad
, ao(s) servidor(es
de Pública.
%
Vigência
20
14/04/2026
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QU
Secretária de Estado Adjunta-SES
EIROZ
AP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 3674, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Matrícula/ Processo Nome do Servidor vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência 00610282.000726/2026-00 CLESIA PAIVA FERREIRA2151286/2 TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 19/03/2026

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

Portaria-SEI Nº 3675, de 31 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de a tividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) ser vidor(es) abaixo
discriminado(s),
Processo
00610303.000436/2026-62
integrante do Quadro Geral de
Nome do Servidor
Matrícula/
vínculo
ELLY ARYELLE DE LIMA
FRANCA
2184427/2
pessoal da Secretaria de E
Cargo/Função
TECNICO EM ENFERMAGEM
stado da Saúde Pública.
Adicional
%
Insalubridade
20

Vigência
27/02/2026

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN