DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 2 de setembro de 2026

62 - Ano 93 • Nº 16.228

Publicações Particulares

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 31 de agosto de 2026. A Diretoria

EOL POTIGUAR B143 SPE S.A, CNPJ 31.449.173/0001-15, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação da Licença de Operação – RLO nº 2026-259227/TEC/RLO-0351, válida até 24/08/2032, para o empreendimento Parque Eólico Ventos de Vila Paraíba III, com potência total de 31,95 MW, composto por 9 (nove) aerogeradores de potência nominal 3,55 MW, em uma área de 5,63 ha, localizada na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN.

Adriano Fedalto - Diretor Administrativo-Financeiro

A PETROLEO BRASILEIRO S. A., CNPJ nº 33.000.167/0148-38, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Simplificada - LS para a Operação da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 2,5 MWp, planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável, e sistema de armazenamento de energia, localizada no Sítio São José, RN 118, Km 29, S/N, Zona Rural, Alto do Rodrigues. Renato Augusto Faria de Araújo Gerente de Planta

AQUALIMA FABRICAÇÃO DE AGUAS LTDA, CNPJ 32.053.568/0001-67 torna público que está solicitando ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada – LS, para Fabricação de Águas Envasadas, localizada no Sit Alto Alegre, nº 60, zona rural, Rafael Godeiro/RN. Maria Naureni Nunes Leite, Proprietária

NOVATEC CONSTRUÇOES E EMPREEDIMENTOS LTDA – CNPJ nº.00.338.885/0002-14, torna público que requereu ao do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEM A Renovação da Licença de operação nº 2020-151059/TEC/LO-0106 com prazo de validade até 09/09/2026, em favor do empreendimento Usina fixa de concreto asfalto, localizada á Rua Almir Cocentino, Nº 35, Loteamento Jardim Santa Helena, Quadra 38, Lote de 01 a 28, Zona de Expansão Urbana e Industrial, município de Macaíba/RN. ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, Representante Legal

MCL- INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,CNPJ: 08.203.723/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte- IDEMA a Licença Simplificada -LS para a Galeria comercial Vila da Pipa, localizado na Av. Baía dos Golfinhos,Praia da Pipa- Tibau do Sul/RN,CEP:59.178-000.

PAULINO DE VASCONCELOS CAMELO, Empreendedor

Prefeituras e Câmaras Municipais

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE CASQUEIRA - DISTRITO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 128/2026, de 13 de agosto de 2026, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que está promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 30 de agosto de 2027 (30/08/2027), para o Processo Licitatório modalidade Credenciamento n.º 002/2026 - PMBF, através do portal www.portaldecompraspublicas. com.br, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE CASQUEIRA - DISTRITO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www. baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, 31 de agosto de 2026 (31/08/2026). Hálison da Costa Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN - Portaria nº 128/2026 - GP/PMBF.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 024/2026 SRP, com início em 18 de agosto de 2026, com sessão realizada em 01 de setembro de 2026 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

CNPJ 33.541.368/0001-16

A AXIA ENERGIA NORDESTE, inscrita no CNPJ 33.541.368/000116, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação da Subestação de Energia Elétrica JOÃO CÂMARA II, com potência de 540 MVA, localizada no Município de Parazinho, no Estado do Rio Grande do Norte. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Presidente

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Pedido da Licença de Operação (LO) referente 01 (uma) Estação Coletora e Compressora (ECC-CENTRAL) Upanema UPN, contendo: Instalação de 01 (uma) estação de medição fiscal - EMED; Instalação de 01 (uma) portaria fiscal; e, Alteração de 02 (duas) plataformas de carregamento, unificando os objetos da RLO nº 2024-223062/TEC/ RLO-2171, localizada no Campo de Produção de Upanema (UPN), Município de Upanema/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

Lazaro Pinheiro de Oliveira, CNPJ 08.243.614/0001-06, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada, para um Comércio de Rações e Produtos Veterinários, localizado na Avenida Monsenhor Paiva, 261-A, Centro, Vera Cruz/ RN, 59.184-000. Lazaro Pinheiro de Oliveira-Proprietário

Neo Marmores e Granitos Ltda, CNPJ: 37.244.152/0001-40, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação-LRO, com prazo de validade até 24/08/2028, em favor de um Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, localizado na Rua Silvino Adonias Bezerra, 680, Centro, Acari/RN, 59.370-000. Iara Regina Alves de Medeiros, Proprietária

AVISO DE REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL (Art. 1.082, II c/c Art. 1.084, § 1º, do Código Civil) AQUARIA NATAL HOTEL LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Erivan França, nº 152, Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59090-100, CNPJ nº 12.263.741/0001-44 e com NIRE 24200542371, FAZ SABER a quem interessar possa e a eventuais credores quirografários que, por DECISÃO DO SÓCIO ÚNICO tomada em 30 de julho de 2026, foi deliberada a REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL da Sociedade, por ser excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, e artigo 1.084 do Código Civil. A redução perfaz o montante de R$ 970.706,00 (novecentos e setenta mil, setecentos e seis reais), correspondente à dispensa de integralização das prestações ainda devidas pelo sócio sobre o capital subscrito. Em decorrência, o capital social da sociedade é reduzido de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 529.294,00 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), dividido em 529.294 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente integralizado e de titularidade do sócio único MAGNUS THORBJORN AARSKOG. Em cumprimento ao disposto no art. 1.084, § 1º, do Código Civil, fica aberto o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para eventual impugnação ou oposição de credores quirografários. Natal/RN, 01 de setembro de 2026. MAGNUS THORBJORN AARSKOG – Sócio Único (Representado por seu Procurador Legal Jorge Lacerda de Campiello Varella – OAB/RN nº 5305)

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 024/2026 SRP, realizado em 01/09/2026, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/ RN. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor nos lotes: ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 1 e ZONA URBANA/ZONA URBANA – LOTE 2; totalizando o valor de R$ 142.984,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP, tipo “menor preço por item”, às 09h30min do dia 18/09/2026 (Horário de Brasília), no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas a partir das 09h30min do dia 03/09/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza/RN, 01 de setembro de 2026. Odson Lima Cirne - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001.000047/2026 - LICITAÇÃO Nº 106/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CLARICE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COSTA ALECRIM, S/N, COHAB, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:59 do dia 03/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 18/09/2026; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp. gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 01 de setembro de 2026. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA - Agente de Contratação.