DOERN 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 2 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.228 - 61
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 – Programa Trabalho: 03 122 0100 2088 208801 – Função: 03 Essencial à Justiça – Subfunção: 122 Administração Geral – Programa: 0100 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado – Ação/ Subação: 2088/208801 Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do RN – Fonte Recurso: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos – Natureza Despesa: 33.90.30.44 Material de sinalização visual e afins - Identificação e segurança. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2024-DPE/RN, Ata de Registro de Preços nº 30/2024-DPE/RN, Processo Administrativo originário nº 06410002.001283/2024-27, em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, pela Lei Federal n. 14.133/21, pela Lei Federal n. 8.078/1990, pela Lei Federal n.
13.709/2018 e pela Resolução n. 324/2024-CSDP/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DPE/RN CNPJ N. 07.628.844/0001-20 MARIA LUIZA DIAS MARINHO NORTE PLACA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ Nº 08.424.210/0001-19