DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 4 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.230 - 3
- Após o envio da documentação e confirmação de recebimento, o candidato deverá realizar o agendamento na
Junta Médica podendo ser online por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. As vagas já estão disponíveis e o contato telefônico do setor (84) 3232-1022 ficará restrito para prestar esclarecimentos e elucidar dúvidas.
- A Comissão Permanente de Inspeção Médica - СPIMO, no ato da avaliação, poderá solicitar ao candidato outros exames ou pareceres, caso julgue necessário.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear KISSIA ALANA SILVA CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Segurança de Barragens, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).
R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora SORAIA SHELLYDA LINS TARQUINO SOARES, ocupante do cargo de Professora Permanente Nível V/F, matrícula nº 129.881-0, V-1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, exercendo suas atividades funcionais no Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Professora Iapissara Aguiar – CAP/RN , em Natal/RN, para frequentar curso de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, surtindo efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2026, até julho de 2028.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria do Socorro da Silva Batista
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAPaulo Lopes Varella Neto
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear EDUARDO DE OLIVEIRA RAMOS para exercer o cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00410029.003770/2025-94/SEEC,
R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora SHIRLEY STEPHANI FERREIRA JOHNSON, ocupante do cargo de Professora Permanente Nível V (DEC JUD)/B, matrícula nº 135.046-3, V-1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, exercendo suas atividades funcionais na Escola Estadual Peregrino Júnior , em Natal/RN, para frequentar curso de Doutorado em Educação, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal/RN, surtindo efeito retroativo a 11 de dezembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2028.
A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação da documentação complementar nos termos da Portaria-SEI nº 3107, de 26/09/2023 (DOE nº 15.516, de 27/09/2023).
FÁTIMA BEZERRAJane Carmen Carneiro e Araújo
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JEDSON BARBOSA DA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAMaria do Socorro da Silva Batista
Procuradoria Geral do Estado
*PORTARIA-SEI Nº 595, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),
R E S O L V E:
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANNA BEATRYS BARBOSA FERREIRA do cargo em comissão de Subcoordenador de Planejamento Energético (SUPLENE), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRA Jeronymo Lahyre de Mello Rosado NetoA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E designar para compor a Unidade Gestora Local, responsável pela implementação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, os seguintes servidores:
- *Coordenadora-Geral: MARINA OLIVEIRA CEDRAZ;
*Coordenadora de Engenharia e Fiscal Contratual: INGRID STEPHANIE SALUSTRO FRUTUOSO FERREIRA;
- *Coordenadora Cultural: CARLA MARIANE DANTAS.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Art. 1º Designar o Procurador do Estado de 1ª Classe JOÃO CARLOS GOMES COQUE, matrícula n.º 194.1585, para substituir a Titular da Coordenadoria da Assessoria Técnica, nas ausências, afastamentos, impedimentos e férias, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de agosto de 2026. Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 28 de agosto de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS Procurador-Geral do Estado
*Republicada por incorreção.
PORTARIA-SEI Nº 605, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, IX, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora Iguaracira de Andrade Fidelis Maia, matrícula nº 224.832-8, para atuar como FISCAL e a servidora Adriana Naby Salha, matrícula nº 126.062-6, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO do Contrato nº 48/2026, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa ADW COMÉRIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.797.103/0001-36, no âmbito do Processo SEI nº 01110020.001114/2026-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 3 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS Procurador-Geral do Estado
PORTARIA-SEI Nº 606, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, IX, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),
R E S O L V E:
FÁTIMA BEZERRAMary Land de Brito Silva
*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 00810016.001016/2026-28 – SEI;
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MARIA JOSÉ FERNANDES DE MACÊDO, matrícula nº 11.738-2/1, ocupante do cargo de técnico especializado D, Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Administração (SEAD), para o Gabinete Civil do Estado (GAC), com ônus para o órgão cedente.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAJane Carmen Carneiro e Araújo
*Republicado por incorreção
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00410029.007637/2025-15/SEEC,
Art. 1º Designar a servidora Iguaracira de Andrade Fidelis Maia, matrícula nº 224.832-8, para atuar como FISCAL e a servidora Camélia Mafra dos Santos, matrícula nº 49.940-4, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO do Contrato nº 51/2026, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.428/0001-87, no âmbito do Processo SEI nº 01110137.000842/2026-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 3 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado
PORTARIA-SEI Nº 607, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, IX, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora Iguaracira de Andrade Fidelis Maia, matrícula nº 224.832-8, para atuar como FISCAL e a servidora Camélia Mafra dos Santos, matrícula nº 49.940-4, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO do Contrato nº 50/2026, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.428/0001-87, no âmbito do Processo SEI nº 01110048.001156/2026-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 3 de setembro de 2026. ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS Procurador-Geral do Estado