DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 4 de setembro de 2026
44 - Ano 93 • Nº 16.230
Portaria-SEI Nº 3690, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000358/2026- 09 JEANE DE LIMA LINHARES |
2544482/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 12/02/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QU | EIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESA | P/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000726/2026- 19 |
KARLA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS |
2304511/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade |
20 06/03/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3701, de 01 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000866/2026- 89 |
VANESSA RAYANE DA SILVA |
2557916/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 25/05/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3702, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610189.000441/2026-29FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO |
2528347/1 | FISIOTERAPEUTA | Insalubridade | 20 25/02/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3703, de 01 de setembro de 2026. Portaria-SEI Nº 3692, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.000956/2026- 12 CICERA CRISTINA FERREIRA LOBO |
2516233/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 04/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEI | ROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP | /RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611109.000136/2026- 42 VITORIA KELLEN DA SILVA FONSECA 2548011/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 06/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.000947/2026- 21 ANTONIO MARLUS OLIVEIRA LOPES |
2554992/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 08/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEI | ROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/ | RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.001071/2026- 97 |
FLAVIA MACIEL DOS SANTOS |
2150131/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 26/05/2026 |
| LEIDIANE FERN | ANDES DE QUEI | ROZ |
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3697, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610290.000940/2026- 59 LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS RODRIGUES 2550423/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 16/03/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610282.000944/2026- 36 KALIANE ELVIRA DA SILVA 2544679/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 07/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610788.000113/2026-73 ISRAEL PEREIRA COSTA NETO 2524740/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 20 |
21/01/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000918/2026-17 GISLAYNE FIRMINO DO COUTO 2290073/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 04/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|
| 00610788.000839/2026-14 CELIA DANTAS DA SILVA 2548844/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 20 23/03/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3708, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 01510160.000782/2026-11 | HITALO BRENO DE OLI- VEIRA SOUZA |
2297744/2 | TECNICO EM LABORATORIO | Insalubridade 20 16/01/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3709, de 01 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,