DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 4 de setembro de 2026

64 - Ano 93 • Nº 16.230

BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712) E ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92 - R$ 187.800,00.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de agosto de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00010/2026, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE LAGOA–PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MOISES NUNES COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 15.865.698/0001-85 - R$ 48.300,00. Jardim de Piranhas-RN, 20 de agosto de 2026 ROGÉRIO SOARES, Prefeito Constitucional

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE LAGOA–PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2026 - Ata de Registro de Preços nº Nº 018/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00011/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA–PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00111/2026 - 25.08.2026 - MOISES NUNES COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ 15.865.698/0001-85 - R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos

reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712) E ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 26/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00112/2026 - 26.08.2026- CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ 56.776.401/0001-92 - R$ 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais).