DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 4 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.230 - 63

Publicações Particulares

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 31 de agosto de 2026.

A Diretoria

CONTRATADOS: H DE P CAVALCANTI FILHO LTDA – MEe M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, através da emendar parlamentar. Convênio nº 946471/2023.

VALOR TOTAL: R$ 87.680,00(oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas

Correntes - Material Permanente.

VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

CNPJ nº 26.896.005/0001-38

Concessão de Renovação da Licença de Operação nº 2025-245919/TEC/RLO-0562

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ: 24.365.710/0001-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada do Ginásio Poliesportivo da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, localizado na Avenida Trairi, S/N, Centro, Santa Cruz/RN. Luiz Pedro de Araújo Superintendente de Infraestrutura

SOL DE BROTAS 8 S/A, 57.925.439/0001-42, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2026-261367/TEC/LO0142, com prazo de validade até 31/08/2032, em favor do empreendimento SOL DE BROTAS 8 S/A, com potência nominal instalada de 32,50 MW em área de 90,48 hectares, localizada em Fazenda São Fernando, RN 129, Km 9,5, Zona Rural, Município de São Bento do Norte/RN. Fabiana Fioretti Martins Ferreira Gerente de Meio Ambiente

SOLAR SAO FERNANDO I ENERGIA S.A, 42.678.310/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2026-261368/TEC/LO-0143, com prazo de validade até 31/08/2032, em favor do empreendimento SOLAR SAO FERNANDO I ENERGIA S.A, com potência nominal instalada de 50,00 MW em área de 135,03 hectares, localizada em Fazenda São Fernando, RN 129 km 9,5, Zona Rural, Município de São Bento do Norte/RN. Fabiana Fioretti Martins Ferreira Gerente de Meio Ambiente

COM E IND DE ALIMENTOS GRANDELI LTDA, 10.604.614/0001-36, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LRO para Unidade de fabricação de produtos alimentícios (açaí, creme de cupuaçu, sorvete e granola) localizada na Rod. BR 101, KM 113, Taborda, Município de São José de Mipibu/RN. Bruno César Brandão de Sousa Sócio-Administrador

AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 34.409.761/0001-13, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada, para um Conjunto Habitacional, localizado na Travessa Raimundo Miguel da Cunha, QD. 26, LT. 250, Alto da Alegria, Angicos/RN.

AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Proprietário -

Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A., CNPJ 26.896.005/0001-38, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Renovação da Licença de Operação nº 2025-245919/TEC/RLO-0562, com prazo de validade até 14/08/2032, em favor do empreendimento 06 (seis) unidades de reatores de barra monofásicos com potência de 50MVar em 500kV, 4 (quatro) unidades monofásicas de reatores de linha de potência 51,66MVar em 500kV, uma entrada da Linha pertencente à LT 500kV Açu III - João Câmara III C2, uma entrada da Linha pertencente à LT 500kV Açu III - Milagres II C2 e o reforço de 01 (um) reator de barra monofásico de potência de 50 MVar em 500 kV na Subestação Açu III, localizado nas Margens da Rodovia BR 304, Zona Rural, Município de Assú/RN.

Osni Ricardo de Jesuz Campos - Gerente de Meio Ambiente e Fundiário

A Cerâmica Santa Cruz Ltda - ME, CNPJ nº 10.460.185/0001-70 , torna público que recebeu do Instituto de 2025-247581/TEC/LS-0341, válida até 03/09/2032, para extração mineral(1.000 m /mês) de argila 800m e areia – Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada nº 3 3 3 200m , em área de 10 há, no Sítio Pitangui, Z. Rural, Santa Cruz/RN. Eliel dos Santos Carvalho - Sócio Proprietário.

L L DA C FERNANDES LTDA, CNPJ: 07.206.413/0001-76, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação, com prazo de validade até 31/08/2028, em favor do empreendimento Comércio de fabricação de pré-moldados, denominado COELHO PRÉ-MOLDADOS, com área total de 2.277,00 m² e área construída de 753,30 m², localizado na Av. Presidente Dutra, nº 5995, Km 47, BR 304, Dom Jaime Câmara, Cep: 59628-795, Mossoró/RN. Luelson Luiz da Costa Fernandes – Sócio-Administrador.

Prefeituras e Câmaras Municipais

ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 021/2026 SRP, realizado em 13/08/2026, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais). Cerro Corá/RN, 03 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

MCF MENDES LTDA, CNPJ: 03.649.844/0001-56, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) para a Extração Mineral de AREIA em uma área de 3,26 hectares e volume de 1.000 m3/mês, localizada no leito do Rio Apodi-Mossoró, no Sítio Maxixe, Zona Rural, Município de Felipe Guerra/RN. FRANCISCO MENDES DA SILVA Representante Legal/Sócio

Av. Dr. Antônio Martins, 97 – Portalegre – Rio Grande do Norte - CEP 59810-000

E-mail: [email protected]

EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE COMPRAS Nº 005, 006, 007, 008, 010, 012 e 013/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025

CONTRATOS: Nº 005, 006, 007, 008, 010, 012 e 013/2025

ORIGEM: Pregão Eletrôniconº 001/2025 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE – APAMIP/RN.

CONTRATADOS: B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA – ME, G O CARVALHO LTDA – ME, GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – ME e ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, através da emenda parlamentar. Convênio nº 947293/2023.

VALOR TOTAL: R$ 42.563,76(quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Correntes - Material Permanente.

VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE COMPRAS Nº 003 e 004/2025 - PREGÃO ELETRONICO

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45. VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58. SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/000143. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. Cerro Corá/RN, 03 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/000126 - Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 021/2026 SRP, com início em 30 de julho de 2026, com sessão realizada em 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais). Cerro Corá/RN, 03 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire – Prefeito.

Nº 002/2025

CONTRATOS: Nº 003 e 004/2025

ORIGEM: Pregão Eletrôniconº 002/2025

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE – APAMIP/RN.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA UNIDADE