DOERN 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 4 de setembro de 2026

62 - Ano 93 • Nº 16.230

Proteger – Direitos da Criança e do Adolescente”, integrante do Projeto FormAção: Lideranças Juvenis pela Cultura de Paz, no dia 16 de setembro de 2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do memorando n° 35/2026 do Coordenador do Núcleo de Execução Penal; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – PEA, no dia 4 de setembro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP: LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS, matrícula n° 215.245-2; JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula n° 194.688-9; e MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do requerimento encaminhado pelo Coordenador do Núcleo Sede de Caraúbas/RN; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO, matrícula nº 215.250-9, titular da Defensoria Pública de São Paulo do Potengi/RN, e a Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Mossoró/RN, para atuarem no atendimento à população privada de liberdade, no âmbito do Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 19/2026 – SDPGE, a ser realizado presencialmente na Cadeia Pública de Caraúbas/RN, com início às 14h do dia 23 de setembro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.393-9, Coordenador do Núcleo Sede de Caraúbas/RN. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do Edital nº 33/2026-SDPGE, de 23 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 16.139, em 25 de abril de 2026, que trata da atuação, de forma extraordinária e voluntária, nas pautas virtuais de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, a serem realizadas ao longo do ano de 2026, bem como a certificação da lista de Defensores Públicos que se voluntariaram para participar; CONSIDERANDO a informação encaminhada pelo Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, contendo a relação dos Defensores Públicos que

atuarão nas pautas virtuais de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN;

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2, titular da 16ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 17 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL VINICIUS SILVA DUTRA, matrícula nº 214.574-0, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 18 de agosto de 2026.

Art. 3º DESIGNAR o Defensor Público PEDRO AMORIM CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 215.033-6, titular da 2ª Defensoria Pública de São Gonçalo do Amarante/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 4º DESIGNAR a Defensora Pública PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ, matrícula nº 214.575-8, titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2026.

Art. 5º DESIGNAR a Defensora Pública JOANA D’ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 194.688-9, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 25 de agosto de 2026.

Art. 6º DESIGNAR a Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Mossoró/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 25 de agosto de 2026. Art. 7º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2, titular da 16ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2026.

Art. 8º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREZZA MELO FERNANDES, matrícula nº 215.034-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 28 de agosto de 2026. Art. 9º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL VINICIUS SILVA DUTRA, matrícula nº 214.574-0, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar na pauta virtual de audiências da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal/RN, no dia 31 de agosto de 2026.

Art. 10º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n. 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 4 de setembro de 2026, conforme Lei n° 1317/2012;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública ANA PAULA LOCATELLI BONATO, matrícula nº 215.526-5, titular da Defensoria Pública de Luís Gomes/RN, para atuar perante o plantão cível e criminal na comarca de Pau dos Ferros/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 4 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

ART. 2º. DESIGNAR a servidora pública ANA PAULA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 215.344-0, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Pau dos Ferros/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 4 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte