DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

2 - Ano 93 • Nº 16.227

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear CÍCERO ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Paulo Lopes Varella Neto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 00510044.000345/2026-81,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, aos seguintes policiais da Polícia Militar do Estado, em razão de terem completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ANNE CELY XAVIER DA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANA FABIOLA TORQUATO NUNES RÊGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Autárquica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Procuradoria Geral do Estado

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 2026-08-28 ATÉ 2026-08-28 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 00810016.001016/2026-28 – SEI;

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MARIA JOSÉ MACEDO, matrícula nº 11.738-2/1, ocupante do cargo de técnico especializado D, Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Administração (SEAD), para o Gabinete Civil do Estado (GAC), com ônus para o órgão cedente.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jane Carmen Carneiro e Araújo

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Guilherme Moraes Saldanha

Setor: ASSESSORIA TÉCNICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial - Poder Executivo

SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, GOVERNADORA DO ESPORTE E DO LAZER Fátima Bezerra Maria do Socorro da Silva Batista VICE - GOVERNADOR SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Walter Alves PENITENCIÁRIA Helton Edi Xavier da Silva

SECRETARIA DO ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO Maria Virgínia Ferreira Lopes

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Alexandre Motta Câmara PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Antenor Roberto Soares de Medeiros SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CA E DA DEFESA SOCIAL Jane Carmen Carneiro e Araújo Francisco Canindé de Araújo Silva SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA PECUÁRIA E DA PESCA Álvaro Luiz Bezerra Guilherme Moraes Saldanha

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Alexandre Motta Câmara

SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL Francisco Canindé de Araújo Silva

SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DO ESTADO DA INFRAESTRUTURA RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Gustavo Fernandes Rosado Coelho Claudia Medeiros Suassuna

Consulte o nosso site: www.diariooficial.rn.gov.br

SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA-DEI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Paulo Lopes Varela

DIRETOR GERAL Fernando Francelino Lopes Júnior

SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E DA GESTÃO Maria Virgínia Ferreira Lopes - respondendo

SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Iris Maria de Oliveira

PUBLICAÇÕES Coluna de 6,2 cm ..............................R$ 32,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA Mary Land Brito

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGRI José Adriano de Sousa Gadelha

CNPJ 00.639.299/0001-29 E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGRI Insc. Est. 18.1.001.0022408-15 SUPERVISÃO DE EDIÇÃO José Adriano de Sousa Gadelha Av. Câmara Cascudo, 355, Ribeira Valmir Bezerra de Araújo ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Natal - RN / CEP: 59025 - 280 Daniel Cabral de Oliveira Telefone: (84) 3232 - 6795 DIAGRAMAÇÃO Fax: (84) 3232 - 6794 E EDIÇÃO DE IMAGEM SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO E-mail: [email protected] Marina Dias Marinho