DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 1 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.227 - 19

RESULTADO DA PRODUTIVIDADE TOTAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO DA CHEFIA (A + B + C + D):__PONTOS.

(Atenção: A nota máxima possível neste quesito é de 20 pontos, a qual deverá ser repassada à Comissão Especial de Avaliação da GAEMA para preenchimento do Item III do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL).

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: _______ Matrícula: ______ Cargo: _______ Lotação: ______ Período de Avaliação (ciclo avaliatório):_______

2. RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA (ASSIDUIDADE) Informação extraída dos registros de ponto do servidor no período avaliado. Total de faltas injustificadas no período: __ dias.

Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e foram extraídas fielmente dos assentamentos funcionais e registros de frequência do(a) servidor(a) supracitado(a), arquivados nesta Unidade de Gestão de Pessoas (UGP).

ANEXO IV

COMPROVAÇÃO DE PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: _______ Matrícula: _____ Cargo: _______ Lotação: _____ Período de Avaliação (ciclo avaliatório): ____

Este formulário deve ser preenchido pelo próprio servidor avaliado. Relacione abaixo apenas as atividades realizadas, concluídas e publicadas dentro do período de avaliação estipulado acima. É obrigatória a anexação de cópias simples dos certificados, diplomas ou comprovantes de publicação para a validação da pontuação pela Comissão Especial de Avaliação da GAEMA.

1. RELAÇÃO DE ATIVIDADES COMPROVADAS

Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas neste relatório são expressões da verdade e que os documentos anexos são cópias fiéis dos originais, os quais me comprometo a apresentar à Comissão Especial de Avaliação da GAEMA ou à Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) caso sejam solicitados para fins de conferência.

Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (GAEMA).

P O R T A R I A-SEI Nº 526/2026

Data: 31/08/2026 Assunto: Alterar o Anexo I, da Portaria nº 447/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 02810012.002193/2026-32,

R E S O L V E:

Art.1º Alterar o Anexo I, da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 18 de agosto de 2026, para inserir a servidora LAÍSE CAROLINE FERNANDES CABRAL DE ARAÚJO, Matrícula nº 255.8270, para atuar como Substituta Legal da Chefia da Ouvidoria do IDEMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se. Cumpra-se

WERNER FARKATT TABOSA

Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Portaria-SEI Nº 3469, de 26 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,