DOERN 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 1 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.227 - 27
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 4 20.572.614-3 5 20.447.968-1 |
AC NOGUEIRA SUPERMERCADOS LTDA Art. 710 I ADRIANO DE OLIVEIRA Art. 710 I |
114 20.454.831-4 TUDO DA TERRA LTDA Art. 710 I,XIV,XV 115 20.593.663-6 VLADIMIR VIEIRA DA SILVA Art. 710 I,XV |
|---|---|---|
| 6 20.221.215-7 7 20.470.093-0 8 20603354-0 |
ADRIANO P. TEIXEIRA Art. 710 I AGUA MINERAL TEIXEIRA LTDA Art. 710 I AGUIA PLASTICOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA Art 710 IXIV |
116 20.483.893-2 VLADIMIR VIEIRA DA SILVA Art. 710 I 117 20.634.454-6 WAYSOFA COMERCIO LTDA Art. 710 I 118 20203519-0 WM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA Art 710 IXV |
| .. 9 20.680.504-7 10 20626842-4 |
., ALEXANDRE BRUNO P DA SILVA LTDA Art. 710 I ALLAN CAR SERVICE LTDA Art 710 I |
.. ., Art. 2º A aplicação dos regimes especiais de que trata esta Portaria tem por base os art. 55 e art. 56 da Lei Estadual |
| .. 11 20.624.396-0 |
. ALVARO G DA COSTA FILHO Art. 710 I,XIV |
nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, e os art. 710 a art. 712 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de |
| 12 20.629.765-3 13 20.611.588-1 14 20.715.917-3 |
ANECI A DA SILVA Art. 710 I ARMAZEM DOURADO ALIMENTOS LTDA Art. 710 I,XV ATACAREJO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Art. 710 I |
2022. Art. 3º O disposto no art. 1º terá início no dia 1º de setembro de 2026 e vigorará até 31 de outubro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 15 20.653.212-1 16 20.143.487-3 |
ATELIER ROSE GOMES LTDA Art. 710 I AUTO POSTO PILOES LTDA Art. 710 I |
Gabinete do Secretário Executivo da Receita, em Natal, 31 de agosto de 2026. Rodrigo Otávio da Cunha |
| 17 20.666.624-1 18 20.081.060-0 19 20599316-8 |
AZEVEDO E DANTAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Art. 710 I BALANCAS E COMPLEMENTOS LTDA Art. 710 I BRASIL SEASALT CO LTDA Art 710 I |
Secretário Executivo da Receita SEFAZRN |
| .. 20 20.622.674-8 21 20.604.278-7 |
. BRITA POTIGUAR LTDA Art. 710 I,XV BUFALO EXTRACAO E REFINO DE SAL MARINHO LTDA Art. 710 I |
- |
| 22 20.494.487-2 23 20.123.319-3 |
C R COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA Art. 710 I CANDIDO E ALMEIDA LTDA Art. 710 I |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT |
| 24 20.667.722-7 |
CCM RESTAURANTES LTDA Art. 710 I |
|
| 25 20.571.574-5 26 20.613.169-0 |
CELM - AQUICULTURA S/A Art. 710 I CELUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Art. 710 I |
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB |
| 27 20.225.737-1 28 20.446.474-9 29 20.496.282-0 |
CENTRO MECANICO XTREME LTDA Art. 710 I COMERCIAL BAIANO LTDA Art. 710 I COMERCIAL BELOLA LTDA Art. 710 I |
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| 30 20.440.951-9 |
COMERCIAL CIMAFE CARAUBAS LTDA Art. 710 I |
BLOCO IV - Edital de Apoio à Cultura LGBTQIAPN+ 13/2026 |
| 31 20.244.473-2 32 20.566.187-4 33 20.098.988-0 |
COMERCIAL PAPARY LTDA Art. 710 XV COMERCIAL REGO LTDA Art. 710 I COMERCIAL W. A. LTDA Art. 710 I,XV |
Confra abaixo o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão de pareceristas analisou e atribuiu pontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital. É de extrema importância que cada proponente observe, independentemente de sua nota, a sua situação: |
| 34 20.462.707-9 |
DANILLO ELETROMOVEIS LTDA Art. 710 I,XV |
Selecionado(a) para a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quan- |
| 35 20.529.789-7 |
DB - COMERCIAL DE CASTANHAS LTDA Art. 710 I |
tidade de vagas estabelecidas no item 3.1; |
| 36 20.606.202-8 37 20.023.404-8 38 20082663-8 |
DDC CORDEIRO SERVICOS DE ENTREGAS PAU DOS FERROS LTDA Art. 710 I DROGARIA SAO JOAQUIM LTDA Art. 710 I,XIV E K DE ARAUJO ELETRONICA Art 710 I |
Selecionado(a) para a habilitação documental - Suplente: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está den- tro da uantidade de vaas estabelecidas no item 129 |
| .. 39 20.267.502-5 |
. . . ECION COM VAREJ DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA Art. 710 I |
q g .; Nã lid iiã ã hbilitd ói t i ã tá dt d tidd d |
| 40 20.434.753-0 |
EDIMAR ARAUJO FARIAS Art. 710 I |
o seeconao(a): nscrço no aaa para a prxma eapa, pos no es enro a quanae e vagas blid i 129 |
| 41 20.216.553-1 42 20.521.643-9 |
EDUARDO FONSECA DA CUNHA JUNIOR Art. 710 I ELAINE MAX DE SOUZA E SILVA LTDA Art. 710 I |
estaeecas no tem .; Desclassifcado(a) na análise de mérito: inscrição desclassifcada por não atingir a nota mínima estabelecida no |
| 43 20.453.669-3 |
EXPLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA Art. 710 I,XIV |
item 12.3. |
| 44 20.207.050-6 |
F L B C DE MELO Art. 710 I |
Esta é uma lista provisória das inscrições aptas a seguir para a etapa de habilitação documental; |
| 45 20.623.561-5 46 20.278.770-2 47 20493429-0 |
FALCON VEICULOS COMERCIO E LOCACAO LTDA Art. 710 I FERREIRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA Art. 710 I,XV FRANCINALDO G DE SOUZA Art 710 I |
Os recursos a esta etapa serão aceitos entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026 e devem ser feitos exclusivamente por meio da plataforma maiscultura.rn.gov.br; |
| .. 48 20.211.131-8 49 20.543.188-7 |
. FRANCISCO PETRONIO DE MEDEIROS Art. 710 I G C GALVAO COMERCIO DE VIDROS LIMITADA Art. 710 I,XIV |
Os proponentes podem consultar os fundamentos da análise de mérito cultural da sua inscrição diretamente no seu cadastro na plataforma maiscultura.rn.gov.br; |
| 50 20.286.186-4 |
GRUPO CASAS BAHIA S.A. Art. 710 XV |
A próxima etapa poderá alterar a situação da inscrição, a posição na classifcação geral e/ou as notas atuais, pois |
| 51 20.490.143-0 52 20.592.466-2 |
HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA Art. 710 I,XIV HYTORC SAO PAULO IMPORT & EXPORT REPRESENTACOES LTDA Art. 710 I |
será preciso cumprir novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no ato da inscrição, no caso das cotas e pontuações extras; |
| 53 20.417.755-3 54 20.630.439-0 55 20.597.445-7 56 20618212-0 |
IEDA PATRICIA BARBOSA DE MELO AZEDO LTDA Art. 710 I J F PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Art. 710 I J L DE OLIVEIRA FRUTAS REGIONAIS LTDA Art. 710 I J O LIMA Art 710 I |
A convocação para a habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente serão premiados os candidatos melhor pontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1, conforme critérios deste Edital. |
| .. 57 20.563.833-3 |
. J VANDERLI DOS SANTOS Art. 710 IXIVXV |
Categoria Inscri- ção RegiãoReserva de Vagas na Reserva de Vagas na Natureza Nome do Projeto Agente Cultural Nota Habilita- do(a) Situação |
| 58 20.645.570-4 |
, , JERFFESON DA CEBOLA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Art. 710 I |
inscrição seleção |
| 59 20.072.696-0 |
JOAO BOSCO MARINHO Art. 710 I |
Selecionado(a) hbilitã |
| 60 20.646.401-0 61 20.457.878-7 |
JOAOQUEIROGA DE SOUSA RIBEIRO LTDA Art. 710 I JOAOQUEIROGA DE SOUSA RIBEIRO LTDA Art. 710 I |
para aaço documental 1.1 Ações Culturais - 022076- Agres- Agreste / Agreste / Pessoa Diversidade em Movimento: ASSOCIACAO 61 Sim Selecionado(a) |
| 62 20.538.103-0 |
JOSE ALVES FILHO LTDA Art. 710 I |
Faixa 01 4 te Ampla con- corrência Ampla con- corrência Jurídica Grupo LGBTQIAPN+ de Danças Populares CULTURAL LUAR SERENO para habilitação documental |
| 63 20.217.656-8 64 20.496.797-0 65 20237795-4 |
JOSE CLAUDIO DA SILVA - ME Art. 710 I JOSE J DA SILVA LTDA Art. 710 I JOSE JOBSON MELO DOS SANTOS Art 710 IXIV |
Selecionado(a) para habilitação documental |
| .. 66 20.137.501-0 67 20.555.711-2 |
., KELIANO FELIX COSTA - ME Art. 710 I L & M INDUSTRIA COMERCIO E REFINARIA DE SAL LTDA Art. 710 I,XIV,XV |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 021735- 3 Cen- tral Central / Pessoa com Dfiêi Central / Ampla con- êi Pessoa Física Blase e Bazel - Movidos pelo Vapor: Literatura fantastica LGBTIAPN+ ttiidd HELIO SOARES DE SOUZA 57,67 Sim Selecionado(a) para habilitação dtl |
| 68 20.542.297-7 69 20.592.763-7 70 20.079.586-4 |
L A COMERCIO DE PARABRISA LTDA Art. 710 I,XIV L E C DE CARVALHO Art. 710 I L M DA COSTA ARAUJO LTDA Art. 710 I,XV |
ecnca corrnca Q represenavae e familias escolhidas ocumena Desclassifcado(a) Triagem Documental |
| 71 20.466.491-8 |
LANCONEX TECNOLOGIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Art. 710 I |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 021972- 2 Cen- tral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Pessoa Física Recortes de Identidade: Ofcina de Colagem e Expressão LGB- TQIAPN+ GABRIEL DE ARAÚJO FER- NANDES 0 Não Desclassifcado(a) Triagem Documental |
| 72 20.224.315-0 73 20.495.187-9 74 20.430.628-0 |
LUANA HELENA RODRIGUES PINHEIRO Art. 710 I,XV LUIZ ANTONIO SPADA JUNIOR Art. 710 I LUIZ GERALDO NETO - ME Art. 710 IXV |
Selecionado(a) para habilitação documental |
| 75 20.074.524-7 |
, MARIA ALVES DE L BEZERRA Art. 710 I |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022840- 7 Cen- tral Central / Pes- soa Negra Central / Pes- soa Negra Pessoa Física Curta-metragem: “o inferno são os outros” IGOR GOMES DA COSTA 49,33 Sim Selecionado(a) para habilitação |
| 76 20.433.432-2 77 20.096.217-5 78 20.599.007-0 |
MARICULTURA NORDESTE LTDA Art. 710 I MARSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Art. 710 I,XIV MASCHIETTO COMERCIO DE PRODUTOS OFF ROAD LTDA Art. 710 I |
documental Selecionado(a) para habilitação documental |
| 79 20.515.347-0 80 20.434.982-6 81 204643643 |
MATTEO & GODEIRO LTDA Art. 710 I,XIV,XV MERCADINHO REVISA LTDA Art. 710 I MERCADINHO SAO JOS LTDA At 710 I |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022118- 1 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Invasão da Casa do Rock: Ocupa- ção LGBTQIAPN+ 39.693.561 PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES 70,34 Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| ..- 82 20.446.641-5 83 20.673.523-5 |
r. MH DE ARAUJO NETO MERCADINHO LTDA Art. 710 I MINEIRISSIMA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Art. 710 XV |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022496- 8 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Sutura Jonathan Gustavo Pessoa Cavalcanti de Lima 70 Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| 84 20.660.921-3 85 20.202.804-6 |
MM TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA Art. 710 I MOTOBOX PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Art. 710 I |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Slente |
| 86 20.576.079-1 87 20.254.454-0 |
NOGUEIRA MOVEIS LTDA Art. 710 I NORDESTE SAL INDUSTRIAL & PECUÁRIA LTDA Art. 710 I |
up 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022080- 6 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Arquivo de uma Queda marcone soares da costa junior 69,67 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| 88 20.579.964-7 89 20.139.073-6 90 204547830 |
NOSSA LAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Art. 710 I,XIV,XV OTICA CRISTAL LTDA Art. 710 I P C MACEDO DA CUNHA LTDA A 710 IXIV |
tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022458- 0 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Colorindo a Cidade. 48.695.132 BRIGI- DA BESSA PAIVA 64,66 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| ..- 91 20.490.547-8 92 20.105.624-0 |
rt., P K A C HORTIGRANJEIROS LTDA Art. 710 I PAULO ALMEIDA PEREIRA Art. 710 IXIVXV |
tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022773- 3 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Delírios Animados 55.941.972 IASMIM PAIVA DUARTE 63,01 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| 93 20.594.652-6 94 20.476.125-5 |
,, PITANGUI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Art. 710 I,XV PLASTGIRO DISTRIBUIDORA LTDA Art. 710 I,XV |
tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022474- 8 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Grupo ou Coletivo Mostra Omí Wúrà: centro de aco- lhimento trans e travesti de terreiro ILÉ ÀṢẸ OMÍ WÚRÀ 56,33 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| 95 20.261.486-7 |
PLATTINUM HALL CENTRO DE EVENTOS LTDA Art. 710 I |
(representado tal - Suplente |
| 96 20.592.863-3 |
PN RESTAURANTE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA Art. 710 I,XV |
por PF) |
| 97 20.673.932-0 |
PRECIOTICAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Art. 710 I,XV |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 021844- 6 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Criação de Identidade Visual do projeto Sede e Ações de Difusão 58.554.880 FRAN- CISCO ALAN DE 55,01 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| 98 20.077.854-4 99 20.239.367-4 100 20502179-4 |
PRODUTOS LUCENA LTDA Art. 710 I REBOUÇAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE SAL LTDA Art. 710 I RM SERVICOS E COMERCIO LTDA Art 710 I |
LISBOA LEMOS tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022641- 5 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica 19 ARRAIA MULTICULTURAL AMIGOS DA RUA DO FERRO 39.433.318 CLE- MILTON OLIMPIO 51,99 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| .. 101 20.499.401-2 102 20.087.600-7 |
. RONALDO LUIZ PENA Art. 710 I SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Art. 710 XV |
DA SILVA tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022765- 0 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física PENSAR COM O GROTESCO Mariana dos Santos Duarte 51,33 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| 103 20.412.611-8 104 20.705.701-0 105 20.221.339-0 |
SANTOS & GARCIA LTDA Art. 710 XV SARRU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Art. 710 I SEU LOLO SUPERMERCADO LTDA Art. 710 I |
tal - Suplente 1.1 Ações Culturais - Faixa 01 021895- 4 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Encontro LGBTQIAPN+ de Dança Junina e Cultura Popular GILLIARD ALLAD BEZERRA DA ROCHA 50,34 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| 106 20.519.210-6 |
SOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA Art. 710 I,XIV,XV |
1.1 Ações Culturais - 022070- Leste Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa Física Razões e Emoções Ítalo Felipe de 47,66 Sim Selecionado(a) para |
| 107 20.628.923-5 |
SOS FARMA LTDA Art. 710 I,XIV |
Faixa 01 1 concorrência concorrência Araújo habilitação documen- tal - Suplente |
| 108 20.281.094-1 109 20.270.286-3 110 20.703.879-1 111 20034429-3 |
SUPER BOM PRECO LTDA Art. 710 I SUPERMERCADO ACOUGUE BOA ESPERANCA LTDA Art. 710 I SUPERPREÇO ATACAREJO LIMITADA Art. 710 I TAPUIO AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art 710 IXIV |
1.1 Ações Culturais - Faixa 01 022078- 5 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Olha o Passarinho David Mateus Fonseca Silva 47,66 Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente 11 Ações Culturais - 022631- LesteLeste / Ampla Leste / Ampla Pessoa Potiguaridades - Arte Pertencimen- 66003510 4533Sim Selecionado(a) para |
| .. 112 20.501.276-0 113 20.235.132-7 |
., THIAGO MOVEIS LTDA Art. 710 I TLL SERVIÇOS LTDA Art. 710 I,XIV |
. Faixa 01 0 concorrência concorrência Jurídica , to e Protagonismo LGBTQIAPN+ .. ARTHUR RAYAN DANTAS LOU- RENCO , habilitação documen- tal - Suplente |
Art. 2º A aplicação dos regimes especiais de que trata esta Portaria tem por base os art. 55 e art. 56 da Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, e os art. 710 a art. 712 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022.
Confira abaixo o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão de pareceristas analisou e atribuiu pontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital. É de extrema importância que cada proponente observe, independentemente de sua nota, a sua situação: Selecionado(a) para a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 3.1;
Não selecionado(a): inscrição não habilitada para a próxima etapa, pois não está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 12.9;
Desclassificado(a) na análise de mérito: inscrição desclassificada por não atingir a nota mínima estabelecida no item 12.3.
Os recursos a esta etapa serão aceitos entre os dias 02 e 04 de setembro de 2026 e devem ser feitos exclusivamente por meio da plataforma maiscultura.rn.gov.br;
Os proponentes podem consultar os fundamentos da análise de mérito cultural da sua inscrição diretamente no seu cadastro na plataforma maiscultura.rn.gov.br;
A próxima etapa poderá alterar a situação da inscrição, a posição na classificação geral e/ou as notas atuais, pois será preciso cumprir novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no ato da inscrição, no caso das cotas e pontuações extras;
A convocação para a habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente serão premiados os candidatos melhor pontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1, conforme critérios deste Edital.