DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Dispõe sobre a alteração do código de bolsa de membro do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPI.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019;

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde - PEPiSUS;

A Portaria ICEPi nº 008-R, de 05 de maio de 2022, que institui o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPI;

A Portaria ICEPi nº 04-R, de 29 de maio de 2025, que prorroga o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPI;

A Portaria ICEPi nº 12-R, de 03 de junho de 2026, que prorrogou, reorganizou e alterou a vinculação do PDPI;

A Portaria ICEPi nº 16-R, de 26 de agosto de 2026, que alterou a vinculação do PDPI, passando-o à Gerência de Inovação - GERI;

A necessidade de adequação do código de bolsa da bolsista para atuação no âmbito do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPI;

Art. 1º ALTERAR o código de bolsa da membra do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPI, conforme tabela a seguir:

Art. 2º O código de bolsa refere-se à Tabela de Bolsas constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 08 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória/ES, 02 de setembro de 2026. ERICO SANGIORGIO Diretor-Geral do ICEPi

Dispõe sobre a designação de bolsista para atuação no Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde (PDPi), do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

(ICEPi) , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019;

A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi;

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde - PEPiSUS;

A Portaria ICEPi nº 008-R, de 05 de maio de 2022, que institui, no âmbito do Instituto Capixaba de Pesquisa e Inovação - ICEPi, o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPi;

A Portaria ICEPi nº 04-R, de 29 de maio de 2025, que prorroga o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPi;

A Portaria ICEPi nº 12-R, de 03 de junho de 2026, que prorrogou, reorganizou e alterou a vinculação do PDPi;

A Portaria ICEPi nº 16-R, de 26 de agosto de 2026, que alterou a vinculação do PDPi, passando-o à Gerência de Inovação - GERI;

A necessidade de designação de bolsista para atuação como Supervisor no âmbito do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPi; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a vinculação do bolsista abaixo relacionado ao Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para a Qualificação da Participação Social na Saúde - PDPi:

Art. 2º O CÓDIGO refere-se à TABELA DE BOLSAS exposta no Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 08 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 02 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Vitória - SRSV.

CONTRATADA: DANMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL PARA USO MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.683.053/0001-67 ORDEM DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416