DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0105-R, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026Aprova a 26ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 26ª alteração do Quadro de 5Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOSSecretário de Estado da Saúde
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | - SUPLEM | ENTAÇÃ | R$1,00 O |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.302.0061.2184 |
MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA - Despesas com Outros Serviços de Terceiros - PJ |
3.3.91 | 1500 | 50.000,00 |
| 10.302.0061.2325 |
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR - Despesa com contribuições |
3.3.41 | 1500 | 3.845.595,00 |
| TOTAL | 3.895.595,00 |
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
| R$1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | |||
| 44.901 |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | |||
| 10.302.0061.2184 |
MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA | 3.3.90 | 1500 | 50.000,00 |
| 10.302.0061.2325 |
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR |
3.3.50 | 1500 | 3.845.595,00 |
| TOTAL | 3.845.595,00 |
Protocolo 1862114
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416