DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

PROCESSO Nº: 2026-0DKJ7/2026; OBJETO: IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOSÉ, Nº 594, CENTRO, GOVERNADOR LINDENBERG

• ES; VALOR: 10.301,80 LOCADORES: Alice Scaldaferro E Heucledio Scaldaferro; CPF: (080.819.XXX-XX) E (075.769.XXX-XX; OBJETIVO: ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO POLO LOCADOR; RESPONSÁVEL

ASSINATURA / CARGO : PAULO CESAR BRUNELLI - GERENTE GERAL.

Art. 1º Designar, na forma do art. 36 do Decreto Estadual nº 5.247-R, de 16 de dezembro de 2022, o servidor Gilead Micael de Souza da Silva Guedes , NF 3822362, para responder provisoriamente pela Função Gratificada de Subgerente (SUB-FG), da Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, pelo período de 30 (trinta) dias. Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75, bem como pela Lei Complementar nº 690/2013;

Considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46/94 e no Decreto nº 4517-R de 11 de outubro de 2019;

Considerando o afastamento do titular da Gerência de Integração Comunitária e Institucional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;

Considerando, por fim, que esta SESP teria prejuízo para as suas atividades regulares acaso o setor permanecesse sem chefia, notadamente pela relevância e importância da referida unidade para as atividades da pasta;

Art. 1º Designar a militar BM RAFAELA ENRIQUE , nº funcional 2511894, para responder pelo cargo de Gerente de Integração Comunitária e Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no período compreendido de 03 de setembro a 02 de outubro de 2026.

Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75, bem como pela Lei Complementar nº 690/2013;

Processo nº 2026-PQD3P

CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

CONTRATADO: JABEZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 46.757.933/0001-29

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM Vigência: 5 (cinco) e terá início no dia 15 de outubro de 2026 após a publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 8.670,88 Fonte: 500

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado Geral Adjunto - PCES Protocolo 1861739

Processo nº 2023-LR4SK

CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

CONTRATADO: E -LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A CNPJ: 34.878.390/0001-19

Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 meses, a partir do dia 11 / 11 / 2026 Valor Mensal: R$ 3.053,34 Fonte: 500

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado Geral Adjunto - PCES Protocolo 1861770

Considera oficializado o encerramento das atividades das instituições de ensino, situadas no município de Barra de São Francisco.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416