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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 03/09/2026 · pág. 40

DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

39

Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 076, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

A DIRETORA SETORIAL ADMINISTRATIVO- - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada pela instrução de serviço nº 006, de 29.01.2024, publicada no DIO-ES de 31.01.2024,

SUL , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 03/09/2026 a 17/09/2026.

Vitória (ES), 02 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO

Diretor-Geral do IASES Protocolo 1862016 RESOLVE:

Alterar , a pedido do servidor Felipe Augusto Franco Fabres, n° funcional 4847121, o segundo período de férias referente ao exercício de 2025, anteriormente estabelecido pela Instrução de Serviço n° 054, de 30 de junho de 2026, para o período inicialmente previsto de 04/09/2026 a 18/09/2026 passe a ser usufruído de 14/09/2026 a 28/069/2026. Vitória, 1º de setembro de 2026.

Lucia Aparecida De Queiroz Araujo Diretora Setorial Administrativo-Financeira

Protocolo 1861818

Resumo do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 972/2025, celebrado no âmbito do Edital FAPES/ FINEP nº 07/2024 - Programa TECNOVA III. Objeto: cessão e transferência de todos os direitos e obrigações relativos às atividades pactuadas no Termo de Outorga, anteriormente atribuídos à coordenadora cedente, Maira Gonçalves Chagas Welerson, para a coordenadora cessionária, Ana Lúcia Wernersbach Lima. Processo: 2025-FR897. Data da assinatura: 02/09/2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1862194

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 866/2026, contratado por meio do Projeto Conexão Inovação - 2026 - DI 027/2026 - Conexão Inovação - DecolaPerifa. Contratante: FAPES. Outorgado: Rafael de Lima Rocha. Objeto: Aporte financeiro no valor de R$ 279.883,90 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Processo: 2026-MVHMH. Assinatura: 02.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1862200 Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0564 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRE SILVA DO ROSÁRIO para responder pelo expediente de Diretoria Administrativa e Financeira da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 17/09/2026 a 01/10/2026.

Vitória (ES), 02 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES Protocolo 1862017

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 056/2026 Ref. ARP 010/2025 - IEMA Processo nº 2025-PCTPH Processo Financeiro 2025-ZWGGX Contratante : Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. FORNECEDOR: MABOL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.612.343/0001-87. Objeto: Água mineral (20L).

Valor Total: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Entrega : no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação da ordem de fornecimento.

Dotação Orçamentária:

Programa de trabalho: 20.48.201.14.421.0014.2263 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 500 Vitória, 01 de setembro de 2026.

Lara Maria Magalhães Bonjardim Silveira Diretora Setorial - DAF/IASES

Protocolo 1861900

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0563 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ABEL FERREIRA DA SILVA para responder pelo expediente de Coordenador de Segurança da Unidade de Internação Sul - UNIS ERRATA:

NAS INSTRUÇÕES DE SERVIÇO N.º0560 , 0561 e 0562 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 , publicadas no Diário Oficial de 02/09/2026, protocolos: 1861373, 1861410 e 1861422.

ONDE LÊ SE: “(...) Aplicar a PENALIDADE de SUSPENSÃO” LEIA-SÊ: MANTER A PENALIDADE de SUSPENSÃO .

Vitória (ES), 02 de setembro de 2026. Fabio Modesto de Amorim Filho. Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1861803

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416