DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

CONSIDERANDO a solicitação da empresa do Anexo Único, contida respectivamente no processo E-Docs: 2025-HTDR5.

Art. 1º - EXCLUIR a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, do Contrato de Competitividade firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Contratado: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ : 21.308.480/0001-22

Objeto: Aquisição de 01 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil - e-CPF A3 com token, para atendimento do Diretor-Geral da ARSP.

Valor: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) Vigência: 36 meses

Fonte: Atividade 10.49.205.04.130.0060.4158, Elemento Despesa 3.3.90.40, do orçamento da ARSP para o exercício de 2026.

Vitória, 02 de setembro de 2026. ROGÉRIO MUNIZ SALUME

Secretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Anexo Único

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO E PROJETOS , usando da delegação de competência que lhe foi atribuída através do Inciso XIV, da Portaria nº 006-S, de 22 de janeiro de 2026;

INCLUIR na escala de férias, relativa ao exercício 2026, aprovada pela Portaria nº 049-S, de 06.11.2025, publicada em 14.11.2025, os servidores relacionados abaixo:

Vitória (ES), 02 de setembro de 2026.

Subsecretária de Estado de Gestão e Projetos

Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços PRODEST nº 001/2026 - Pregão eletrônico nº 90018/2025 e Processo PRODEST nº 2025-LG7DN Contratante: Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP - CNPJ -26.064.356/0001-82

Diretor - Geral

Extrato de Aditivo de Contrato

Órgão/Entidade: BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A. Número/Ano Aditivo: 124.2025/01 Número/Ano Contrato: 124/2025 Número/Ano Processo: 005/2025

ID: 2026.500E1600002.10.0005

Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01.09.2026, passando a vencer em 01.09.2027. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Contratado: STUDIO 9 SOLUÇÕES E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA

CPF/CNPJ: 31.573.350/0001-70 Vigência: 01.09.2026 a 01.09.2027.

Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

O Diretor-Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, torna públicos as alterações referentes aos seguintes Editais:

• Edital FAPES Nº 01/2026 - TCC Empreendedor

• Inovador;

• Edital FAPES/SEDU Nº 19/2026 - Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo Pesquisador do Futuro - PIC Jr 2027;

• Edital FAPES Nº 20/2026 - Bolsas de

• Pós-Doutorado Sênior;

• Edital FAPES/CNPq/Capes Nº 22/2026 -

• Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX-CB;

• Edital FAPES Nº 23/2026 - Apoio às

• Incubadoras do Espírito Santo.

As alterações estão disponíveis na página eletrônica da FAPES: www.fapes.es.gov.br

Vitória, 03 de setembro de 2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416