DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Titular: Aguardando indicação da entidade, conforme notificado. Suplente: Aguardando indicação da entidade, conforme notificado.

Titular: Eleomar Carletti Smider (E. C. Smider Comércio e Transporte LTDA)

Suplente: Carlos Magno Caprini (Itaipava Holding Empreendimentos LTDA)

Art. 2º. O mandato dos membros designados será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria Conjunta, sendo vedada a recondução.

Parágrafo único. Caso haja substituição de representação, o novo representante terá seu respectivo mandato igual ao tempo restante de vigência.

Art. 3º. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 023/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026 e replanilhamento de serviços, com acréscimo no valor de R$1.359.754,12 de utilização de saldo de convênio por parte do concedente, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados. O valor do contrato passara de R$6.534.990,55 para o valor de R$7.894.744,67.

<#DIOES#1862271#37#2014560/>Diretor Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente Protocolo 1862271

DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94, e considerando o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de junho de 2023, prorrogado até 05 de julho de 2027;

CONSIDERANDO que o concurso público foi homologado antes do período eleitoral;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração de servidor ocupante do cargo C405-Engenharia Ambiental;

NOMEAR , nos termos do inciso I do artigo 12 da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento no cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 067/2024 para replanilhamento de serviços para adequação da obra, com acréscimo de 4,93% no valor de R$ 294.570,24 de utilização de saldo de convênio por parte do concedente, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados. O valor do contrato passara de R$ 5.965.000,00 para o valor de R$ 6.259.570,24. Processo : 2024-RRF40 Vitória, 03 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB

Exclui a empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 16, “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO as condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416