DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
AMBIENTAL, a realizar-se na modalidade remota, no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira) às 14h00, em cumprimento aos termos da Lei Complementar nº 1.116, de 15 de julho de 2025, oportunidade em que serão apreciados seus interesses:
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Verificação do Quórum;
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Relato e Deliberação dos seguintes processos:
1) 2025-8JQHF - ALCON - COMPANHIA DE ÁLCOOL CONCEIÇÃO DA BARRA - RELATOR: EDINEI BALBINO DE SOUZA - RELATOR VOTO VISTA: MARCOS VINICIUS ALPOIN
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2) 2025-SGDZR - ADÃO FELIPE VITORINO - RELATOR: MARCOS VINICIUS ALPOIN
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3) 2023-K2BW6 - JOSE LUIZ VIEIRA - RELATOR: MURILO ANTONIO PEDRONI
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4) 2023-T27LM - JOSE LUIZ VIEIRA - RELATOR: MURILO ANTONIO PEDRONI
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5) 2023-3946S - JOSE LUIZ VIEIRA - RELATOR: MURILO ANTONIO PEDRONI
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6) 2023-40TC0 - JOSE LUIZ VIEIRA - RELATOR: MURILO ANTONIO PEDRONI
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7) 2025-4GD7S - COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RELATORA: GISLEINE ROSSONI
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8) 2021-RMKX6 -VANDERLEI CESCONETTI - RELATORA: GISLEINE ROSSONI
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9) 2020-WDPJ7 - FIBRIA CELULOSE S.A - RELATOR: ALEX GEAQUINTO
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10) 2025-1KXMR - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA - RELATOR: VICTOR ATHAYDE
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11) 2026-9V5K1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - RELATOR: VICTOR ATHAYDE
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12) 2021-1SHBD - PAULO HENRIQUE BOECHAT DE ASSIS - RELATORA: CARIZA NORMA FERREIRA
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13) 2022-VSS9Z - GUSTAVO SOBREIRA COSSATE
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RELATORA: CARIZA NORMA FERREIRA
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14) 2025-D209K - JOSE CARLOS CUNHA FILHO - RELATOR: SALIM CALIL
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15) 2024-MB1W4 - PAULLA COVRE ESPANHOL - RELATOR: SALIM CALIL
link para acesso a reunião:
https://us02web.zoom.us/j/87535242357?pwd=dZ BMeaWqGjF45VW0clbmtNkfGHCGFh.1 ID da reunião: 875 3524 2357 Senha: 901266
Vitória/ES, 01 de setembro de 2026. VICTOR RICCIARDI ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Presidente da JARI AMBIENTAL
Protocolo 1862048 PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA Nº 003-S, DE 28 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nas Portarias Conjuntas SEAMA/IEMA nº 007-R, de 02 de outubro de 2023; nº 004-R, de 15 de abril de 2024; nº 006-R, de 23 de junho de 2025; e nº 004-R, de 09 de março de 2026, que definem e nomeiam os representantes, titulares e suplentes, do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Guanandy; considerando a deliberação do Conselho Consultivo da APAGUA pela recondução do mandato durante a
Sétima Reunião Ordinária, ocorrida em 01/04/2025; e considerando as informações processo Edocs 2021-147CH.
RESOLVEM:Art. 1º. Reconduzir o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Guanandy - APAGUA - e atualizar a nomeação dos representantes, titular e suplentes. I. Instituto de Estadual de Meio Ambiente - IEMA
Titular: Leonardo Paganoti Marinato Suplente: Renata Ferreira Baes
II. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAFTitular: José Augusto Costermani Vale Suplente: José Henrique Pazutti Magri
III. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de PiúmaTitular: Carina Prado da Silva Suplente: Izalnei Féres Pereira
IV. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MarataízesTitular: Adriano Pereira Silva
Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha
V. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ItapemirimTitular: Jean Paz Rosa Suplente: José Claudio Márvila do Espírito Santo
VI. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de ItapemirimTitular: Felipe Porto Fernandes de Moreno Suplente: Mariana Pereira Amorim
VII. Associação de moradores da localidade do Gomes - Associação dos Amigos a Lagoa Guanandy (ALGA)Titular: Adriana Bellinelli Suplente: Alcinea Fernandes Brandão Sant’anna
VIII. Associação de moradores da localidade do Gomes - Associação de moradores da localidade do Gomes (AMOLOG)Titular: Aguardando indicação da entidade, conforme notificado. Suplente: Aguardando indicação da entidade, conforme notificado.
IX. Associação de moradores da localidade de Itaoca/ItaipavaTitular: José Carlos da Silva Alves Suplente: Christiane Ervati Caprini
X. Moradores residentes na APAGUA, do município de Piúma - Centro Comunitário Monte AgháTitular: Fábio Nunes Falce Suplente: Márcio Nunes Goes
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416