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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 03/09/2026 · pág. 50

DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Publicações de Terceiros COMUNICADO

ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , CNPJ nº 31.500.069/0001-08, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, a LMAR n. 066/2025 para desenvolvimento de atividade de execução de rede de drenagem (Cód. 21.01) e assentamento de blocos pré-moldados (Cód. 21.12), em diversas vias no Município de Vila Velha/ES.

Protocolo 1855527 COMUNICADO HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, através do Processo nº 7554/2026, Licença Ambiental de Regularização - LAR nº 054/2026, para a atividade de CONDOMÍNIOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS, na localidade de Muquiçaba, Guarapari - ES.

Protocolo 1856918

Renovação para a atividade de “Avicultura de corte”, na localidade de Sítio das Águas, Soído, Domingos Martins- ES.

Protocolo 1859866

ESPETERIA OLIVEIRAS LTDA , torna público que requereu da SEMMA/PMG, através do Processo Nº28226 / 2026 , Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de USO DE MÚSICA AO VIVO E OU MECÂNICA , na Av. Paris, nº: 645, Praia do Morro, Cep.: 29.216-570, Guarapari/ES.

Protocolo 1859864

SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A, CNPJ nº 37.745.762/0008-01, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMS nº032/2026 para desenvolvimento da atividade de UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, COM INTERNAÇÃO E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (cód. 23.02 N) - Classe S, na Av. Comissário José Dantas Mello, nº14, Divino Espírito Santo, Vila Velha/ ES.

Protocolo 1860181 CONICA ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO PARA

EVENTOS LTDA , CNPJ nº 07.720.317/0001-41, torna público que OBTEVE da SEMMA e da SEDUR o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental nº 1151/2026, para a atividade de “Armazéns gerais - emissão de warrant e Organização logística do transporte de carga”, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas / AV. Marginal, SN, Bairro Terminal Intermodal da Serra - TIMS - Município da Serra-ES.

Protocolo 1857072

“NILZA HELENA DOS SANTOS ALBANI, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piúma - SEMMA, através do PROCESSO Nº 6386/2026, Licença Municipal Única (LMU) Nº 003/2026, para realização da atividade de terraplanagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim. PORTE PEQUENO, POTENCIAL POLUIDOR MÉDIO, CLASSE I. Situadas no endereço Rodovia ES 060, Bairro Portinho, Piúma - ES.”

Protocolo 1858003

ZILTO GRAMELICH, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 000043/2026, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Secagem Mecânica de grãos associado à pilagem, com localização no Córrego Misterioso, Alto Misterioso, Santa Júlia, Zona Rural, Município de São Roque do Canaã- ES.

Jacaré Log Operação Logística LTDA, torna público que requereu da SEMMA/PMS, a Licença Mun. Operação LMO, para a atividade de PÁTIO DE ESTOCAGEM PARA CARGAS GERAIS, na localidade R Geraldo Del Puppo, N° 810, Bairro Civit ll, Serra/ES.

Protocolo 1860384

COMUNICADOMAUER ES COMÉRCIO LTDA ”, CNPJ: 63.533.193 / 0001 - 66 , torna público que REQUEREU da SEMMA , Licença Municipal de Regularização - LMR, para atividade de Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ ou lavagem de equipamentos e / ou unidade de abastecimento de veículos , com inscrição imobiliária sob nº 007.1.075.0231.001, na localidade da Av. Oitocentos, S/Nº, Terminal Intermodal da Serra, Galpão G20, Módulo 03, Município da Serra/ ES.

Protocolo 1860605

“VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA”, torna público que requereu da SEMMA-DM, através do processo n° 13309/2025, Licença Municipal de Regularização, para atividade de “Avicultura de corte” na localidade de Granja ipê, Soído de Cima, Domingos Martins - ES.

Protocolo 1860618 Protocolo 1859854 Comunicado

Venturini Empreendimentos e Part. LTDA , torna público que obteve da SEMMA-DM, através do processo 13311/2025, a Licença Municipal de

DELFIN CONSTRUTORA LTDA ”, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n. º 8334 / 2026 Licença Municipal Única para

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416