DOEES 03/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

atividade de Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), em Santo Antônio da Penha - S/N - Penha - Santa Teresa/ES”.

FARDIN PEDRAS LTDA , CNPJ n° 39.347.943/0001-20, torna público que OBTEVE a Licença de Operação (LO 025 / 2026) , através do processo SEMMA 716 / 2024 - (2025 G8PP4) , através do protocolo nº 2026-44JX2V, 21/05/2026, para fins de Licenciamento Ambiental na SEMMA, na localidade de Vila Esperança, Município de Vargem Alta, para atividade de extração de Areia e Saibro, inserida no processo ANM: 896.037/2023.

“ JOSÉ SANCA ”, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n. º 7395 / 2026 Licença Municipal Simplificada para atividade de Secagem Mecânica de grãos associada ou não a pilagem , na localidade de Várzea Alegre - Alto Santa Maria - S/N - Zona Rural - Santa Teresa/ES”.

“ GERCINO BRAZ RASSELE ”, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n. º 6785 / 2026 Licença Municipal de Regularização para atividade de Secagem Mecânica de grãos associada ou não a pilagem , na Localidade de Tabocas - Alto Santa Maria - S/N - Zona Rural - Santa Teresa/ES”.

TROCA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº. 00.193.687/0011-09 , torna público que requereu da SEMMA a Licença LMR para a atividade Terminal de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos não perigosos, com inscrição imobiliária 009.7.003.2447.001 na localidade de Rua Zilda Rodrigues de Souza Oliveira, 493, Jardim Limoeiro, município da Serra - ES.

“ITAJUBY EVENTOS LTDA” torna público que obteve à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina,através do Processo n.° 11587/2022, a Licença Ambiental de Regularização n° 30/2026, Termo de Compromisso Ambiental n° 30/2026, com validade de 730 dias, para a Casa de festas e eventos,na localidade de Rua Professora Antonieta,n° 295,Maria das Graças,Colatina/ES”.

RAFAEL SEICK , CPF nº 119..-80, endereçado em Sítio da Jaqueira, zona rural, Caramuru, Santa Maria de Jetibá - ES, torna público que obteve da SECMAM, através do processo nº 2026 - N6D5J , a Licença LMU nº 166 / 2026 para “Terraplanagem (corte e/ou aterro), quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador)”, na localidade de Zona rural, distrito de Caramuru, Santa Maria de Jetibá - ES.

PINTER TINTAS COM. E IND. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA , CNPJ nº 01.423.550/0001-86, torna público que requereu, por meio do processo nº 94704/2026 à PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de ESTOCAGEM , ARMAZENAMENTO OU DEPÓSITO de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive material de construção civil...( cód. 22.09)- Classe S, na Rodovia do Sol, Km 25 Norte , Q. 09 lotes 2/3, Balneário Ponta da Fruta, Vila Velha/ ES.

CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 27.378.405/0001-14, torna público que requereu, por meio do processo nº 87.536/2026 à PMVV/SEMMA, LMS para desenvolvimento da atividade de Condomínio vertical (cód. 18.04) - Classe S, na Rua Waldemar Verçosa Pitanga, nº 74, Lote 07A, Quadra 2, Itapuã, Vila Velha/ES.

Lucas Loureiro Carvalho, torna público que requereu a SEMMA licença ambiental simplificada de regularização, através do processo n° 11248/2026, para a atividade de “Terraplanagem” (corte e aterro), Condomínio Vista Linda, Domingos Martins.

Pousada Lagoa da Mata LTDA, torna público que Obteve da SEMMA através do processo n°25410/2021:licença Ambiental Simplificada LAS, para Atividade , Pousada LAR Nº 020 / 2023 . ANEXO Nº 020 / 2023 . localização: Rua dos Flamboyants, nº 100, Jardim Guarapari, Guarapari - ES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416