DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOÃO BATISTA PEREIRA JUNIOR , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha V - PEVV V, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, LEONARDO GIACOMIN ZBYSZYNSKI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WAGNER FISCHER SARMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, localizado no Centro de Detenção Provisória de Viana II - CDPV II, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WANDERSON MACIEL PEREIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha I - PEVV I, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LUCAS DIAS JUSTI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, REGINALDO GUEDES ROMANO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, localizado no Centro de Triagem de Viana - CTV, da Secretaria de Estado da <#DIOES#1860639#6#2012790/>Justiça - SEJUS.

SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no processo E-DOCS nº 2025-SWD26 e

CONSIDERANDO os termos do Edital SEGER/ SEDU nº 17/2025 publicado em 30/07/2025, que homologou o resultado final, referente ao concurso público objeto do Edital SEGER/SEDU nº. 01/2024, de 11/12/2024, publicado em 13/12/2024;

CONSIDERANDO os candidatos nomeados pelo Decreto nº 892-S, publicado em 28/04/2026, que não tomaram posse no prazo legal;

CONSIDERANDO os candidatos nomeados pelos Decretos nº 1179-S e nº 1180-S, publicados em 28/05/2026, que não tomaram posse no prazo legal; CONSIDERANDO que a validade do Concurso Edital SEGER/ SEDU nº 01/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024 expirou em 30/07/2026;

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RUBLEO DE ALMEIDA BRAGA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II, da Secretaria de Estado da <#DIOES#1860641#6#2012792/>Justiça - SEJUS.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SERGIO RODRIGUES GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, localizado no Centro de Detenção Provisória de Viana II - CDPV II, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITOS , de acordo com o art. 16, § 10 da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, os Decretos nº 892-S/2026, nº 1179-S/2026 e nº 1180-S/2026, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento do cargo de Professor B e Professor P - Pedagogo, do quadro da Secretaria de Estado da Educação.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34