DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 18 de setembro de 2026. Vitória, 31 de agosto de 2026.
GUSTAVO ROCHA BULGARELLI FERREIRA Subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos Protocolo 1860368de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0687P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859917 RESUMO 6º TERMO ADITIVO PORTARIA Nº 1235 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Contrato: 025/2021 Processo: 2021-6PZ3RContratante: Secretaria da Casa Civil. Contratada: AME -Associação Amigos Metroviários Excepcionais
Objeto: Transferência de titularidade do contrato 025/2021, para o Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e para retificação de 4º termo de apostilamento Vigência : A partir da data desta publicação
Vitória, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR Secretário Chefe da Casa Civil Protocolo 1860498 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA DE OFÍCIO , o 1º SARGENTO PM MARUZAN PEREIRA CAMPOS , NF 863730/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0686P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859920Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
PORTARIA Nº 1236 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 1233 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA“ de - ofício ”, a 1º TENENTE PM SORAIA DE MELO ELIAS , NF 859269/1, a contar de 11/03/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, a CABO PM SONIA MARIA CÂNDIDOPEREIRA VIANA , NF 865245/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 14, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0685P) (Processo: 2026.13.0695P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859921 Protocolo 1859914 PORTARIA Nº 1237 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 1234 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA DE OFÍCIO , o 1º SARGENTO PM SELMO DA SILVA PEREIRA , NF 863870/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o 2º TENENTE PM ADILSON LOURENCO , NF 864563/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34