DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
15
Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0680P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859923 PORTARIA Nº 1238 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o CORONEL PM ANDERSON SCOTA MOREIRA , NF 860673/1, a contar de 10/05/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0777P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859983 PORTARIA Nº1230, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, DARLI JOAO AGOSTINI , NF 804750/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 08/08/2026, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0765P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859987 (Processo: 2026.13.0679P) José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859926 PORTARIA Nº1228, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR o SOLDADO PM, CHIRLE ANTONIO DE FREITAS , NF 394947/51, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 15/03/2022, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0793P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859980 PORTARIA Nº1229, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR o 1º SARGENTO PM, EVANIL RIBEIRO , NF 809254/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 12/03/2026, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis
PORTARIA Nº1231, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM FABIO NUNES BASTOS , NF 862803/1, a contar de 15/03/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.16.0698P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859990 PORTARIA Nº1232, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ de - ofício ”, a 1º TENENTE PM DUEMAR PINTO ZATTA , NF 859919/1, a contar de 11/03/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.13.0697P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo Protocolo 1859993Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34