DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

16

Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 20 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO RURAL, 4-III-9, do Quadro do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, CÉLIO ROBERTO CUQUETTO , nº funcional 1550837/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0853P)

TRANSFERIR o CABO PM, JOSE MARIO GOMES , NF 806022/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 14/06/2022, conforme disposto no art. 95 inciso I da Lei nº 3.196/78, alterado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 212, de 27/11/01 c/c o art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0355P)

PORTARIA Nº 092-S, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 004-R, de 31/03/2015 DIO-ES 01/04/2015.

Art. 1º DESIGNAR a servidora NATALIA ARAUJO LEAL GOMES COSTA - NF 5083583/2, para substituir a titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no período de 09 / 09 / 2026 a 23 / 09 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulares .

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º SARGENTO PM JEFERSON RODRIGUES DA SILVA , NF 872833/1, a contar de 10/03/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 14, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0706P)

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido a CAPITÃO PM ADRIANA CRISTINA RONCONI , NF 859518/1, a contar de 06/12/2023, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.

(Processo: 2025.16.0954P)

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA GLAUCIA BASTOS DOS SANTOS- NF 5139031/1, para substituir o titular do cargo em comissão de SUBGERENTE PSICOSSOCIAL, no período de 09 / 09 / 2026 a 23 / 09 / 2026 , em virtude do afastamento para gozo de férias regulares .

SONIA MARIA CASOTTI Diretora Administrativa e Financeira

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34