DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

8) OTAMAR NUNES DE OLIVEIRA , processo 2026 - 4MPNK , a partir da data do diagnostico, em 03/06/2026. Validade: permanente.

9) JOSE ROBERTO SOUZA OLIVEIRA , processo 2026 - W4SH0 , a partir da data do diagnostico, em <#DIOES#1860237#18#2012355/>08/06/2026. Validade: permanente.

Protocolo 1860237

A Diretoria de Perícia Médica e Social do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.

1) FERNANDO DA VICTORIA JUNIOR , processo 2026 - 3JT3S , a partir da data do diagnóstico, em 18/06/2026 . Validade: permanente.

2) CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CORREA , processo 2026 - JLC4C , a partir da data da concessão do benefício, em 30/10/2025 . Validade: permanente.

3) WENCESLAU MARTINS ARAUJO FILHO , processo 2026 - HR7D8 , com efeitos a partir de 21 / 04 / 2026 , cuja vigência expirou em 20 / 04 / 2026 . Validade: permanente .

4) SONIA MARA SALES , processo 2026 - BPHC5 , a partir da data da concessão do benefício, em 22/04/2026 . Validade: permanente.

Protocolo 1860246

PORTARIA Nº 075 - S , de 28 de agosto de 2026.

EXONERAR , na forma do Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/94, HENRIQUE JUNIOR BORLOT , a contar de 27/08/2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, desta Procuradoria-Geral do Estado.

Vitória, 28 de agosto de 2026

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1860626

O.S. Nº 122 - S , de 31 de agosto de 2026.

RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

Órgão Concedente : Procuradoria-Geral do Estado

Vitória, 31 de agosto de 2026.

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1860091

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34