DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

30

Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Raphael Piekarz Rocha - Presidente;

Debora Regina Pereira Pinto Barbosa Lima Tourinho - Representante do DETRAN|ES; Paula Rodrigues Coutinho Ferreira - Representante do DETRAN|ES;

Renata Cerdeira Oliveira Colnago - Representante do DETRAN|ES;

Maurício Gonçalves da Rocha - Representante da Polícia Civil do Espírito Santo - PCES;

Valcelei Rodrigues de Moraes - Representante do Sindicato dos Despachantes do Espírito Santo

• SINDESPEES;

Luciano Ferreira Santana - Representante do Sindicato dos Motociclistas Profissionais no Estado do Espírito Santo - SIMP/ES;

Fernando Jose da Silva - Notório Saber;

Zulmira Coelho Saldanha - Apoio Administrativo. Art.5º - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) 05

Carlos Augusto Lopes - Presidente;

Sebastião Sabino de Souza - Representante do DETRAN|ES;

Nathalia Merlo Pizziolo Polchera - Representante do DETRAN|ES;

Esther Vianna Oliveira Galvêas Ruberth - Representante do DETRAN|ES;

Maurici Alexandrina S. Rocha - Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo - Fetransportes;

Juliana Cordeiro Ribeiro - Representante da Associação Espírito-Santense dos Centros de Formação de Condutores - AECFC;

Thiago Rangel Bernardo - Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF;

Rodrigo Fardin - Notório Saber;

Vera Lúcia Esteves Patrocínio - Apoio Administrativo.

Art. 6º - O Presidente, Membros e Apoio Administrativo farão jus ao contido no §3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 796/2015.

Art. 7º - Estas Juntas terão mandato de 1 (um) ano. Art . 8º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de agosto de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor Geral do DETRAN|ES

Protocolo 1859674

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 283, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 5º da Lei Complementar nº 457, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 14/10/2008, alterada pela Lei Complementar n 796, publicada no DIO/ES em 27/02/2015, e na forma do Art. 7º do Decreto n° 4.593-N, de 29/12/00, publicado no DIO/ES em 28/01/2001 e republicado em 28/12/01; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da 6ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) Provisória do Detran|ES e de designação para a Secretaria Geral das Jaris, RESOLVE:

Art. 1º 6ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) Provisória

EXCLUIR: Lorena Riani Rodrigues - Membro; INCLUIR: Josiely Sacht Damascena - Membro.

Art. 2º Cessar a designação da servidora Soraya Batista Soares para o exercício da função de Secretária Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI) do Detran|ES.

Art. 3º Designar a servidora Lorena Riani Rodrigues para exercer a função de Secretária Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI) do Detran|ES.

Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de agosto de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES Protocolo 1859676

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 107/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

ID CIDADES Nº 2025.500E0100022.16.0006 PROCESSO: 2025-9WGL0

FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 001/2025, ADESÃO ARP DETRAN/BA, CONTRATO Nº 070/2025.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34