DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.098/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-DL3P5/CEE-ES nº. 608/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 18-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Francisco de Oliveira, situada na Avenida José Assis Baeta, nº. 1.106, Bairro Vila Nova, município de Ecoporanga, ES, mantida pela Prefeitura Municipal de Ecoporanga, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, nos turnos matutino, vespertino e integral, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Art. 3º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, nos turnos matutino e vespertino, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Vitória, ES, 28 de agosto de 2026.

Homologo Em 28 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.101/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-7235C/CEE-ES nº. 054/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 18-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Ana Maria Carletti Quiuqui, situada na Rua Jorge Elias Hitte,

nº. 220, Bairro Centro, município de Águia Branca, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º, no turno integral e do Ensino Médio, nos turnos integral e vespertino, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Art. 3º Oficializar o encerramento do Ensino Fundamental - 2º segmento e do Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a partir de 15 de julho de 2024.

Vitória, ES, 28 de agosto de 2026.

Homologo Em 28 de agosto de 2026.

Secretária de Estado da Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.102/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-FQQ41/CEE-ES nº. 199/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 18-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Magdalena da Silva, situada na Rua Acre, nº. 40, bairro Vila Nova, município de Ponto Belo, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2027.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º, no turno integral e do Ensino Médio, no turno vespertino pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2027.

Vitória, ES, 28 de agosto de 2026.

Homologo Em 28 de agosto de 2026.

<#DIOES#1860078#34#2012180/> Secretária de Estado da Educação Protocolo 1860078

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34