DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.601/2026
Renova a autorização da oferta do Ensino Médio, na Escola América de Vitória.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.103/2026 (Processo E-Docs nº. 2024-G23F2/CEE-ES nº. 460/2024), aprovado na Sessão Plenária do dia 18-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Renovar a autorização da oferta do Ensino Médio, na Escola América de Vitória, situada na Rua João Nunes Coelho, nº. 150, Bairro Mata da Praia, município de Vitória, ES, mantida pelo Instituto de Ensino Capixaba, CNPJ nº. 39.390.083/0001-08, no período de 05(cinco) anos, a partir de 05 de fevereiro de 2027, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, a fim de unificar as datas dos atos autorizativos da instituição.
Vitória, ES, 28 de agosto de 2026. ARTELÍRIO BOLSANELLO - Presidente do CEE-ES
Homologo Em 28 de agosto de 2026. ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1860080
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2023-9XRP9, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 2ª VEZ , a ex-servidora, MICHELE ALVES DA SILVA , nº funcional 4205200, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 23 / 09 / 2026 (quarta - feira) , às 10h30min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.
Vitória, 28 de agosto de 2026. LAÍZA DE ANDRADE ALVES
Cartório/Corregedoria/SEDU (Documento assinado eletronicamente via E-Docs)
<#DIOES#1859802#35#2011874/>
Protocolo 1859802
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34