DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-0X2N9,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

DESIGNAR , para a função de Coordenador Escolar, ANA PAULA DE JESUS FREIRE , nº funcional 3139468, vínculo 4, MaPB - VI.6, na EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , município de Serra, FM. CE. 5, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 034-R, publicada no Diário Oficial em 04/02/2025, e de acordo com a Portaria nº 075-R, publicada no Diário Oficial em 14/02/2025, a partir da publicação.

EXONERAR , de acordo com o art. 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46/1994, HOMERO LUIZ PALÁCIO GUIDO , do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, desta Secretaria de Estado da Educação, a partir da publicação.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 265-S, de 18/04/2023 publicada no Diário Oficial de 19/04/2023, no que se refere a ANA PAULA OLIOSI FAVERO , nº funcional 4736940, vínculo 1, a partir de 01 / 09 / 2026 . (processo nº 2023-SGRJN)

Art. 2º LOCALIZAR , a partir da publicação, ELEISON THOMAZINI DA VITORIA , nº funcional 5211611 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na Secretaria de Estado da Educação, na SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SUPORTE À EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-421HC)

A Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - SEDU, torna pública a confirmação da Rescisão Unilateral do contrato n° 016/2023, que tem por objeto a Execução de Reconstrução da EEEFM Professora Filomena Quitiba, localizada em Piúma/ ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, tendo por fundamento o art. 78 da Lei nº 8.666/93 e o art. 79, II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049- R/2010, publicada em 30 de junho de 2026 sob protocolo 1818635, julgando improcedente o recurso apresentado pela contratada Miranda Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.153.445/0001-44.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.

Vera Lúcia Viggiano de Oliveira Neves Subsecretária de Estado de Administração e Finanças <#DIOES#1860098#37#2012202/>(Respondendo)

Art. 3º LOCALIZAR , a partir de 01/09/2026, FRANCILENE DE OLIVEIRA PONTES ZAMPIROLII , nº funcional 3316882 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM FERNANDO DE ABREU , município de Atílio Vivacqua, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2025-BLB8P)

Art. 4º LOCALIZAR , a partir da publicação, SIRLANE GOMES DOS SANTOS , nº funcional 3868222 , vínculo 2, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM MARIO GURGEL , município de Vila Velha, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2023-F33TJ)

Vitória, 31 de agosto de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” - FAMES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S, de 07 de fevereiro de 2019, o Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304, de 10 de dezembro de 2004 e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº. 2026-PZF2K.

Art. 1º - EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FERNANDO DE OLIVEIRA MAGRE , nº. funcional 4711270, ocupante do cargo de Professor Titular, a partir de 18 de agosto de 2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34