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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/09/2026 · pág. 39

DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18/08/2026.

Vitória/ES, 20 de agosto de 2026. Fabiano Araújo Costa

Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1860634

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 63 de 21/08/2026

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento

Interno, Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004 e tendo em vista o que consta no processo e-docs n. 2026-9BZL9.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , Abono Permanência a servidora RAQUEL BIANCA CASTRO DE SOUSA , n. funcional 2842440/1, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR , nos termos do art. 5º II, III, IV, V, § 6º I da LC nº 938/2020, a partir de 16/02/2024.

Vitória/ES, 21 de agosto de 2026. Fabiano Araújo Costa Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1860353

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34