DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR FABIO ARRUDA DE OLIVEIRA , Policial Penal, NF. 3708055, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Aracruz - CDPA, pelo período de 01/09/2026 a 15/10/2026, durante as férias prêmio do (a) titular MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI - NF. 3179230.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR JONATHA FONSECA JACOB , Policial Penal, NF. 2897571, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG, pelo período de 03/09/2026 a 02/10/2026, durante as férias do (a) titular CARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR - NF. 3178927.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ANDRE LUIS ALVES QUINTELA JUNIOR , Policial Penal, NF. 3637271, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Subgerência de Monitoramento Eletrônico - SUBME, pelo período de 03/09/2026 a 02/10/2026, durante as férias do (a) titular VINICIUS DUARTE VIOLA - NF. 3179010.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da

Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR EBER CARVALHO DE PAULA , Policial Penal, NF. 3708225, para responder como Subgerente de Gestão dos Contratos de Alimentação dos Estabelecimentos Penitenciários, na Subgerência de Gestão dos Contratos de Alimentação dos Estabelecimentos Penitenciários - SUGAP, pelo período de 09/09/2026 a 23/10/2026, durante as férias prêmio do (a) titular DAVI CARLOS DIAS - NF. 3068250.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

RACINE FREGONA PEREIRA - NF. 3293114, ocupante do cargo de Diretor de Unidade - 30 dias.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

FRANCIELE POLICARPO DA SILVA - NF. 4481666, ocupante do cargo de Supervisor I - 30 dias.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34