DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON - NF. 2928361, ocupante do cargo de Secretário de Estado da Justiça - 30 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

LUIZ FELIPE WOTKOSKI COFFLER - NF. 3636429, ocupante do cargo de Diretor de Unidade - 30 dias.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

PRISCILA DE ALMEIDA CARVALHO - NF. 3109364, ocupante do cargo de Gerente de Gestão Administrativa - 15 dias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

CONCEDER a LIGIA LUCENA LIMA , NF. 3549895, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, localizado (a) no (a) Gerência de Engenharia e Arquitetura - GEARE, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 29/07/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015, resolve:

RESCINDIR , a pedido , o contrato de RICARDO DE OLIVEIRA SILVA , Monitor de Ressocialização Prisional - DT, NF. 3289141, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 01/09/2026.

Secretário de Estado da Justiça

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

REGINALDO GUEDES ROMANO - NF. 3635660, ocupante do cargo de Diretor de Unidade - 30 dias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, WANDERSON MACIEL PEREIRA , NF. 3209369, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34