DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

WAGNER FISCHER SARMENTO , NF. 3174417, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, KAMILO PECINALI ASSUNÇÃO , NF. 3180743, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 111-S, de 29/01/2026, publicada no DOE em 30/01/2026, que designou o (a) servidor (a) RUBLEO DE ALMEIDA BRAGA , NF. 3156869, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR KAMILO PECINALI ASSUNÇÃO , NF. 3180743, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, ANGELO MARCIO SANTOS SALES , NF. 2998017, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, LUCAS DIAS JUSTI , NF. 3177971, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, SERGIO RODRIGUES GONÇALVES , NF. 3176592, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, IGOR AZEREDO SOARES , NF. 4753410, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 01/09/2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34