DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1143-S, 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA , NF. 3039390, do cargo em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 01/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1860668

PORTARIA Nº 1126-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, DENIS FAUSTINO DENICOLO , NF. 3178811, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1860671

PORTARIA Nº 1123-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, REGINALDO GUEDES ROMANO , NF. 3635660, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1860670

PORTARIA Nº 1125-S, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, JOÃO BATISTA PEREIRA JUNIOR , NF. 3237001, do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Unidade, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1860672

Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO: 2026-428VJ

ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 002/ 2026. OBJETO: Confecção de identidades funcionais dos Policiais Penais do Estado do Espírito Santo. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Set./2026 a Dez./2028.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 104.040,00 (Cento e quatro mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

ASSINAM: Pela Polícia Penal do Espírito Santo - PPES, José Franco Morais Júnior - Diretor-Geral; e pela Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES, Carlos Alberto Dal Cin - Perito Oficial Geral. Espírito Santo, 31 de agosto de 2026

JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR

Diretor Geral da Polícia Penal

Protocolo 1859311

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34