DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

43

Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

AVISO DE RESULTADO Edital 14/2025 - Literatura, Livro e Leitura A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-19LXK. A íntegra do

Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br). Vitória, 31 de agosto de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1860014

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

PORTARIA nº 068-S, de 31 de agosto de 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023,

R E S O L V E :

INTERROMPER , por necessidade de serviços, as férias referentes ao Exercício de 2025 , do servidor abaixo relacionado, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Vitória, 31 de agosto de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1860284

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 145-P, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; e, conforme disposto no art. 35, inciso I da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;

RESOLVE :

Art. 1º Localizar o servidor Marco Antonio Soares Santandrea, nº funcional 369102, Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário, na gerência local de São Mateus.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA

Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1860286

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 081 - P , de 31 de agosto de 2026.

O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, nos termos do Art. 11 da LC 46/94, o servidor público efetivo Aristodemos de Paiva Hassem , NF 594500, da função gratificada de Coordenador do ELDR Ibitirama, a partir do dia 01/09/2026.

André Santos de Barros

Diretor-Geral

Protocolo 1860557

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34