DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.

Contrato nº: 14/2025 Contratante : CETURB/ES Processo nº : 2025-GZ48Q Forma de contratação: Dispensa de Licitação Contratada: DENISE TAVARES SOCIEDADE

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ : 39.937.530/0001-04

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO CONTÍNUO À CETURB/ES NO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018 - LGPD).

Da Prorrogação : Na forma do presente aditivo, as partes acordam em prorrogar a vigência do contrato original por um período adicional de 12 (doze) meses. ID CIDADES / TCES - ES :

2025.500E1600007.11.0097 Vitória/ES, 31 de agosto de 2026. NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

CNPJ : 21.244.149/0001-96 Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo.

Do Aumento do Objeto Contratual : Na forma do presente aditivo fica aumentado ao objeto contratual um posto de trabalho de apoio administrativo.

Do Percentual e Valor Contratual Acrescido: O aumento descrito no item 1.1 não ultrapassa o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o descrito no §2º, artigo 124 do RILC.

Do valor : Em razão do aumento previsto na Cláusula Primeira, de R$3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) o valor mensal do Contrato a partir do dia 01/09/2026 passará a ser de R$35.973,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e três reais).

ID CIDADES / TCES - ES : 2024.500E1600007.01.0017 Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.

Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA.

Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços SEGER nº 001/2026.

Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A

CNPJ : 03.746.938/0015-49.

Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Valor: R$ 176.781,03.

Vigência: 03 (três) anos e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Art. 1º DESIGNAR , o servidor LUCAS FUENTES SILVEIRA para responder pelo cargo de GERENTE na Gerência de Modelagem Hidrológica e Eventos Críticos da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, por motivos de férias do titular.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026 FÁBIO AHNERT Diretor Geral - AGERH

Contratante: Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. Processo nº 2021-PT2N9.

CNPJ / MF nº. 08.673.715/0001-17.

Contratada : CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ / MF nº 21.728.225/0001-39.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2024 por mais 212 (duzentos e doze) dias, a contar de 30/09/2026, e do prazo de execução por mais 212 (duzentos e doze) dias, a contar de 01/08/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.

Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 010/2024 ora aditado, que se encerraria em 29/09/2026, passará a se encerrar em 29/04/2027. Responsável pela assinatura : MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA.

Cargo: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34