DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026
Edição N26.801
Defensoria Pública do Estado - DPES -
PORTARIA Nº. 1195, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA Nº. 1183, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, RAFAEL XAVIER DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO QC-01, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 09 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Vitória, 31 de agosto de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER abono Permanência ao defensor público abaixo relacionado, nos termos do art. 68 da LC nº 282/2004, redação da LC nº 938/2020:
| Nº Funcional | Nome | Apartir de | |
|---|---|---|---|
| 1 | 293590-21 | Humberto Carlos Nunes |
20/05/2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º.
Vitória, 31 de agosto 2026
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860428
VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860417
PORTARIA Nº. 1184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, ADILSON JOSE VERONESI para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QCE-04, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 09 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Vitória, 31 de agosto de 2026
VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860421
PORTARIA DPES Nº1182, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR, a pedido, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa da função de Chefe de Gabinete do Defensor Público - Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860449
PORTARIA DPES Nº 1185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
NOMEAR a Exma. Defensora Pública Fernanda Prugner para exercer a função de Chefe de Gabinete do Defensor Público - Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860461
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34