DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
PORTARIA DPES Nº1186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR o Exmo. Defensor Público Saulo Alvim Couto da função de Primeiro Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860466
PORTARIA DPES Nº1191, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Pedro Pessoa Temer para atuar na Coordenação de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, revogando-se a Portaria DPES Nº 367, de 05 de março de 2026.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860523
PORTARIA DPES Nº 1187, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEAR a Exma. Defensora Pública Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva para exercer a função de Primeira Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860477
PORTARIA DPES Nº1188, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Cooperação ao Gabinete do Defensor Público - Geral , revogando-se a Portaria DPES Nº 65, de 09 de janeiro de 2025.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Defensor Público-Geral
Protocolo 1860486
PORTARIA DPES Nº1189, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Saulo Alvim Couto para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim , revogando-se a Portaria DPES Nº 330, de 24 de fevereiro de 2026.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860493
PORTARIA DPES Nº1190, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Hugo Fernandes Matias para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Cooperação ao Gabinete do Defensor Público - Geral , revogando-se as Portarias DPES Nº 847, de 20 de julho de 2023, PORTARIA DPES Nº 1107, de 28 de outubro de 2021 e a PORTARIA DPES Nº 445, de 19 de abril de 2022.
PORTARIA DPES Nº1192, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, §3º, da Resolução CSDPES nº 002/2014, no Plenário do Júri na Comarca de Piúma/ES, nos autos do processo n° 0000162 - 48.2016.8.08.0062 , no dia 02 de setembro de 2026.
Vitória/ES, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1860527
PORTARIA DPES Nº1196, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Pedro Pessoa Temer para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, na Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa , revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 298, de 11 de fevereiro de 2026.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860531
PORTARIA DPES Nº1198, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Mariana Vicente Riva Alcure , para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 01.09.2026 a 09.09.2026.
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860554
PORTARIA DPES Nº1200, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
LOTAR PROVISORIAMENTE a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira na Cooperação ao Gabinete do Defensor Público - Geral .
Vitória, 31 de agosto de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860500
Vitória, 31 de agosto de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1860565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34